Reforma administrativa vai acabar com a estabilidade nos concursos públicos?
Governo estuda fazer uma Reforma Administrativa do serviço público. Descubra o que pode mudar para esses trabalhadores.
Recentemente, a Reforma Administrativa voltou a pauta do governo, já que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), diz que vai levar uma PEC sobre o assunto para votação no plenário. Por isso, a gestão de Lula começou a trabalhar em uma proposta para o assunto.
A PEC que está na Câmara é do governo Bolsonaro e traz itens como a possibilidade de reduzir os salários dos servidores e o fim da progressão automática de carreira. No entanto, o governo atual não é a favor desse texto, por esse motivo quer enviar seus próprios projetos sobre a Reforma Administrativa para o Congresso.
O que se sabe até o momento é que a iniciativa do governo Lula será mais branda do que a PEC que está na Câmara. Além disso, é provável que ela aconteça em partes para evitar grandes impactos no setor. Para entender mais sobre a proposta, siga na leitura.
Haddad fala sobre Reforma Administrativa
Durante o programa Canal Livre da Band, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, falou sobre a Reforma Administrativa e o que está na pauta do governo. De acordo com ele, 2 pontos precisam de revisão: os concursos e o estágio probatório.
Para ele, os concursos são enviesados e não são a melhor ferramenta para selecionar os melhores funcionários para o serviço público. Além disso, ele disse que os estágios probatórios precisam ser mais sérios, já que esse é o período que o órgão tem para determinar se o candidato tem as condições necessárias para executar a sua função.
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Estabilidade do funcionalismo público
Um dos medos dos servidores públicos é que a Reforma Administrativa acabe com a estabilidade no emprego que essa categoria possui. Afinal, a demissão de um funcionário público acontece por poucos motivos e envolve um processo demorado.
Entretanto, em nenhum momento da entrevista, Haddad falou sobre o fim da estabilidade. Por fim, as primeiras mudanças que o governo deve propor envolvem limites para os supersalários e alterações nos concursos.
Imagem: rafastockbr/shutterstock.com
