Reforma do Imposto de Renda deve acontecer em breve; confira

Djamilla Ribeiro Martins Atualizado em

Imagem: Reprodução/iStock

Na última terça-feira (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que o governo pretende fazer uma reforma do Imposto de Renda no segundo semestre de 2022. Assim, durante sua participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, o ministro afirmou que a princípio, a prioridade será a reforma tributária sobre o consumo. Que deve acontecer ainda neste semestre e, depois, acontecerá a reforma tributária sobre a renda.

“No segundo semestre, queremos votar a reforma tributária sobre a renda, para desonerar as camadas mais pobres do imposto e onerar quem hoje não paga imposto. Precisamos reequilibrar o sistema tributário para melhorar a distribuição de renda no Brasil”, explicou.

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Primeiro passo

Ademais, ainda em Davos, após o jantar organizado pelo BTG Pactual, Haddad afirmou ainda que por enquanto não há detalhes estabelecidos acerca de como será feita a reforma tributária sobre a renda no segundo semestre, de acordo com o Valor Econômico.

Assim, de acordo com Mauro Silva, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Nacional), a reforma no Imposto de Renda não é um trabalho “para um único governo fazer de uma vez só”. Porém o governo Lula pode dar um primeiro passo.

Defasagem

À vista disso, o último ajuste integral aconteceu em 1996. Dessa forma, a defasagem na tabela é de 148,10%. Assim, para Silva primeiramente é preciso que o reajuste seja de acordo com a inflação de 2022 e estabelecer que a tabela seja reajustada anualmente. Portanto, caso isso realmente seja feito, o reajuste valeria para a declaração de 2024, que é correspondente ao ano-calendário 2023.

Enfim, segundo a Unafisco, dados atualizados de acordo com a inflação divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), se o reajuste fosse feito hoje, os contribuintes com salário de até R$ 4.723,78 não precisariam pagar o Imposto de Renda. Dessa forma, 27,4 milhões de cidadãos seriam isentos da declaração do IR.

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