Reforma tributária é prioridade para Lula
A reforma tributária do governo Lula será ampla e incluirá projetos que já tramitam no Congresso. Conheça detalhes na matéria!
O sistema tributário fornece os recursos necessários para promover políticas econômicas e sociais que visem à geração de empregos, assim como à melhoria da saúde, da educação e da segurança pública. Contudo, o sistema deve estar alinhado ao governo e ao contexto socioeconômico do país. Por isso, muitas pessoas afirmam que urge uma reforma tributária.
Para o recém-empossado presidente Lula (PT), é imprescindível realizar uma ampla reforma tributária, tendo como eixos principais o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade socioambiental e climática.
“Proporemos uma reforma tributária solidária, justa e sustentável, que simplifique tributos e que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais”, segundo plano de governo do atual presidente.
Reforma prevê mudanças no Imposto de Renda
Ainda considerando o plano de governo de Lula, está prevista a correção da tabela de imposto progressivo do IR. A última correção da tabela ocorreu em 2015, ainda no governo de Dilma Rousseff (PT).
“Essa reforma será construída na perspectiva do desenvolvimento, “simplificando” e reduzindo a tributação do consumo, corrigindo a injustiça tributária ao garantir a progressividade tributária, preservando o financiamento do Estado de bem-estar social”, informa o plano de governo.
Neste sentido, Lula pode autorizar alterações que isentem pessoas que recebam até R$ 5 mil mensais do Imposto de Renda. Como forma de compensar a isenção, é possível que o governante institua a tributação de lucros e dividendos. Além disso, haverá revisão na tributação de heranças.
PECs que tramitam no Congresso estão em pauta
De acordo com o senador e líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede), as Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) 45 e 110, que abordam mudanças na tributação, avançarão no Legislativo.
A informação confirma o que foi prometido em campanha pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT); pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante (PT); pelo Secretário de Política Econômica, Guilherme Mello; e pelo assessor no Senado, Bruno Moretti (PT).
Segundo estes, o ponto de partida de discussão sobre uma reforma tributária seria a PEC 110, que prevê a reformulação dos impostos progressivos. Por outro lado, a PEC 45 adiciona informações sobre impostos de índole extrafiscal.
No entanto, não houve confirmação se os textos manterão as informações iniciais ou se haverá alterações. Além disso, tampouco há confirmação da data em que um novo sistema tributário entra em vigência.
Imagem: Partido dos Trabalhadores / Divulgação
