Reforma Tributária: Imposto sobre herança deve subir em 10 estados; confira
Com a Reforma Tributária, o Brasil passa a ter um modelo de tributação sobre heranças mais alinhado com princípios de equidade fiscal. Veja!
A Reforma Tributária vem gerando debates em todo o Brasil, principalmente no que diz respeito ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), mais conhecido como imposto sobre heranças e doações. Assim, a reforma deve implementar alíquotas progressivas, o que promete aumentar a carga tributária sobre as transmissões de patrimônio.
Dessa forma, com a Reforma Tributária, o Brasil se encaminha para um modelo de tributação sobre heranças e doações mais alinhado com princípios de equidade fiscal.
Assim, a principal mudança introduzida é a progressividade das alíquotas, que agora varia de acordo com o tamanho do patrimônio transmitido, com o objetivo de taxar mais quem tem mais e menos quem tem menos, garantindo uma distribuição de cargas mais justa. Veja mais detalhes!
Imposto sobre herança e doações
Antes da reforma, o imposto apresentava um teto de 8%, mas agora enfrenta a possibilidade de ver suas alíquotas dobradas, dependendo da legislação de cada estado brasileiro. Assim, essa transformação força diversos estados, que atualmente adotam alíquotas fixas, a revisarem suas legislações para se adequarem à nova diretriz nacional.
Portanto, entre os estados que ainda operam com alíquotas fixas para o ITCMD e, assim, necessitam adaptar suas legislações à nova realidade progressiva, encontram-se:
- Alagoas;
- Amapá;
- Amazonas;
- Espírito Santo;
- Mato Grosso do Sul;
- Minas Gerais;
- Paraná;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima; e
- São Paulo.
Assim, essa alteração representa um passo significativo para a uniformização da tributação sobre heranças e doações em todo o território nacional.
Como fica o Brasil no cenário internacional?
No entanto, comparando internacionalmente, o Brasil, ainda que passe por essa atualização tributária, se mantém com taxas relativamente inferiores em relação a outras nações. Países como Estados Unidos, Alemanha e França possuem alíquotas que podem chegar a 40%, 50% e 60%, respectivamente.
Veja também:
Churrascaria brasileira é eleita como uma das melhores do mundo; veja qual é
No entanto, essas comparações exigem cautela, visto que os sistemas tributários variam grandemente entre os países, inclusive no que diz respeito aos custos adicionais de inventário, que podem onerar significativamente os herdeiros.
Imagem: beeboys / shutterstock.com
