Reforma tributária pode não acontecer e o motivo é lamentável; confira
Mesmo com as diversas razões para a reforma tributária, conflitos internos entre os estados podem adiá-la! Saiba mais.
Ultimamente, vem sendo discutida a Reforma Tributária no Brasil, ou seja, questões a respeito de mudanças na cobrança de impostos. Isso porque o país é um dos que mais cobra tributações no mundo, porém de forma irregular em relação à situação financeira dos cidadãos.
Apesar de uma reforma se fazer necessária, essa medida pode estar em ameaça, pois estão surgindo divergências entre os estados sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR).
A proposta do FDR foi apresentada pelo grupo de trabalho responsável, na última semana, como um instrumento para reduzir as desigualdades de tributação regionais. No entanto, alguns pontos cegos estão sendo levantados, causando diversas discordâncias.
Conflitos sobre o FDR
Dessa forma, como mencionado, o FDR busca reduzir as desigualdades regionais, além de estimular a manutenção de empreendimentos das regiões menos desenvolvidas, uma vez que a reforma diminuirá a arrecadação dos estados.
As principais causas para as divergências são a respeito do financiamento do fundo, que deverá ser bancado principalmente pela União, e das regras para distribuição do dinheiro. Assim, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), falou sobre a situação, em entrevista dada à CNN:
“Há uma grande dúvida de como vai ser o FDR e isso pode atrapalhar a reforma. Não está claro seu valor, há dúvidas como ele vai ser repartido e se seu pagamento aos estados será imediato”.
Além disso, o governador também afirmou que houve uma proposta de excluir da partilha o Sul e o Sudeste, por serem mais desenvolvidos que os demais, o que causou bastante polêmica na discussão. Outro ponto que trouxe questionamentos é se os governos estaduais bancariam o fundo, o que não foi uma hipótese muito bem aceita.
Qual será a solução?
Será realizada uma reunião na próxima terça-feira (13), para que os estados possam tentar um acordo. A última avaliação mostra a necessidade de R$ 100 bilhões para a reforma, mas o valor é inviável para o governo.
Por fim, as divergências geradas entre os estados têm prazo de resolução, pois falta pouco mais de um mês para a definição da reforma. Quanto à avaliação do governo, ela só acontecerá quando houver uma definição mais concreta.
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