Reforma tributária pode ter cashback em cima de mensalidade escolar
Para devolver os impostos que a classe mais baixa pagou, a reforma tributária pode ter cashback de mensalidade escolar, entenda.
Bernard Appy, secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, informou que o projeto pode prever um cashback no imposto sobre mensalidade escolar. Assim, a nova estrutura devolveria parte do valor desse tipo de imposto para os contribuintes, de acordo com a renda.
Ainda, Appy informou que a estratégia de cashback, funciona melhor do que uma redução no imposto de forma geral, podendo, assim, distribuir melhor o retorno dos valores para famílias com rendas menores. Ou seja, caso a redução fosse geral, impactaria a todos da mesma forma.
Reforma tributária pode favorecer os mais pobres
O secretário extraordinário informou que, com essa modalidade dentro da reforma tributária, o governo pode devolver o imposto até um determinado limite, de acordo com o valor pago da mensalidade e a renda familiar.
“Com isso, posso desonerar completamente, mais até do que hoje, a mensalidade de uma família de classe média baixa, que paga R$ 600 a R$ 700 por mês de mensalidade, e eu desonero apenas parcialmente uma família que paga R$ 5 mil, R$ 10 mil de mensalidade por mês para ter o filho na escola”, exemplificou.
Appy também explicou que uma redução padrão na alíquota do imposto sobre educação na reforma tributária afetaria todos os contribuintes de forma padronizada, independente da renda. Dessa forma, com o cashback, é possível fazer uma diferenciação no retorno do imposto.
Cashback não será apenas para a educação
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que as famílias de baixa renda receberão o valor dos impostos dos produtos da cesta básica de forma integral. Ou seja, elas comprarão os produtos no preço normal, mas o valor do imposto será devolvido a elas.
“Nós queremos passar a reforma tributária sobre o consumo para melhorar o poder de compra do trabalhador. Está previsto, inclusive, um cashback em caso de população de baixa renda, de você devolver o imposto pago no consumo, para desonerar totalmente o consumo das camadas que têm uma renda menor”, explicou o ministro.
Imagem: iamnoonmai / shutterstock – Edição: Seu Crédito Digital
