Revelada a idade necessária para receber a pensão por morte do INSS; confira
Confira aqui a nova tabela de pensão por morte do INSS conforme idade, a partir das mudanças da Reforma da Previdência.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel de extrema importância ao conceder diversos benefícios aos contribuintes. Entre esses benefícios, a pensão por morte assume destaque como uma rede de segurança financeira para os dependentes do segurado, conforme a idade.
Assim, quando um ente querido falece, a renda anteriormente, provida por ele, deixa de existir. Nesse momento, a pensão por morte entra em cena, garantindo a continuidade financeira para os familiares do segurado falecido.
No contexto da pensão por morte, surgem várias dúvidas, sendo uma das mais proeminentes relacionadas à idade dos dependentes. Logo, a duração e as condições desse benefício do INSS estão intimamente ligadas à idade do dependente no momento do falecimento do segurado.
Duração do benefício do INSS para filhos
A pensão por morte destina-se a dependentes do INSS, incluindo cônjuges, filhos menores de 21 anos e filhos maiores de idade com deficiência, que os torne incapazes de se sustentarem financeiramente. No caso dos pais ou irmãos do falecido, é necessária a comprovação de dependência financeira para serem elegíveis.
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A duração da pensão por morte para os filhos é definida conforme a idade e a presença de invalidez. Para filhos menores de 21 anos, o benefício é pago até completarem 21 anos, independentemente de estarem estudando. Por outro lado, filhos considerados inválidos ou com deficiência recebem a pensão vitalícia, independentemente da idade, desde que a invalidez persista.
Duração da pensão por morte para cônjuges de acordo com idade
A Reforma da Previdência trouxe mudanças na duração da pensão por morte para cônjuges. Ademais, a duração depende do tempo de relacionamento, das contribuições do falecido ao INSS e da idade do cônjuge no momento do falecimento.
Caso o casamento ou união estável tenha menos de 2 anos, ou o falecido tenha contribuído por menos de 18 meses ao INSS, a pensão por morte será concedida por apenas 4 meses. Além disso, a duração máxima da pensão varia segundo a idade do cônjuge no dia do óbito do segurado, confira:
- Para idade inferior a 22 anos: a concessão da pensão será por 3 anos;
- Para idades entre 22 e 27 anos: a duração da pensão será de 6 anos;
- Para idades entre 28 e 30 anos: o benefício terá uma duração de 10 anos;
- Para idades entre 31 e 41 anos: o pagamento da pensão ocorrerá por 15 anos;
- Para idades entre 42 e 44 anos: a duração do benefício será de 20 anos;
- A partir dos 45 anos do cônjuge: a pensão por morte será vitalícia.
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