Revisão da Vida Toda aprovada pelo STF permite aumento de aposentadorias do INSS

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Revisão da Vida Toda para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que permite um aumento no valor das aposentadorias com o uso de todos os salários para o cálculo. 

Contudo, vale ressaltar que a revisão é válida apenas para os contribuintes que se aposentaram entre novembro de 1999 e novembro de 2019. Os brasileiros que obtiveram o benefício após a Reforma da Previdência não são contemplados.

Revisão da Vida Toda 

A Revisão da Vida Toda permite que os aposentados usem todos os salários recebidos para realizar o cálculo do valor do benefício. Nesse sentido, em alguns casos, esse valor pode ser aumentado. Veja quais:

• Bons salários antes de julho de 1994;
• Baixos salários após 1994;
• Poucos salários após 1994. 

Mesmo assim, é necessário fazer um cálculo para saber se de fato haverá aumento antes de realizar a revisão. Isso porque caso o contribuinte peça pela revisão e o valor final seja menor que o atual, a aposentadoria deve ser reduzida.

Solicitação da Revisão da Vida Toda 

A solicitação da Revisão da Vida Toda deve ser feita por meio da Justiça. Ou seja, os interessados devem entrar com uma ação para que o cálculo do valor da aposentadoria seja refeito. 

Decisão do STF sobre a Revisão 

A Revisão da Vida Toda passou por um longo processo no STF. Isso porque a votação já havia sido realizada em março deste ano, em plenário virtual. Porém, o ministro Nunes Marques pediu vista para que o debate pudesse ser realizado em discussão presencial. 

Na ocasião, o parecer já era favorável à aprovação da medida, mas precisou ser adiada. No último mês de novembro, houve mais um adiamento para a decisão. 

Membros do governo Bolsonaro eram contrários à aprovação e buscaram tentar reverter a proposta. Sem sucesso, a Revisão da Vida Toda foi aprovada pela Suprema Corte.

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com