Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Revisão da Vida Toda para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que permite um aumento no valor das aposentadorias com o uso de todos os salários para o cálculo.
Contudo, vale ressaltar que a revisão é válida apenas para os contribuintes que se aposentaram entre novembro de 1999 e novembro de 2019. Os brasileiros que obtiveram o benefício após a Reforma da Previdência não são contemplados.
Revisão da Vida Toda
A Revisão da Vida Toda permite que os aposentados usem todos os salários recebidos para realizar o cálculo do valor do benefício. Nesse sentido, em alguns casos, esse valor pode ser aumentado. Veja quais:
- Bons salários antes de julho de 1994;
- Baixos salários após 1994;
- Poucos salários após 1994.
Mesmo assim, é necessário fazer um cálculo para saber se de fato haverá aumento antes de realizar a revisão. Isso porque caso o contribuinte peça pela revisão e o valor final seja menor que o atual, a aposentadoria deve ser reduzida.
Solicitação da Revisão da Vida Toda
A solicitação da Revisão da Vida Toda deve ser feita por meio da Justiça. Ou seja, os interessados devem entrar com uma ação para que o cálculo do valor da aposentadoria seja refeito.
Decisão do STF sobre a Revisão
A Revisão da Vida Toda passou por um longo processo no STF. Isso porque a votação já havia sido realizada em março deste ano, em plenário virtual. Porém, o ministro Nunes Marques pediu vista para que o debate pudesse ser realizado em discussão presencial.
Na ocasião, o parecer já era favorável à aprovação da medida, mas precisou ser adiada. No último mês de novembro, houve mais um adiamento para a decisão.
Membros do governo Bolsonaro eram contrários à aprovação e buscaram tentar reverter a proposta. Sem sucesso, a Revisão da Vida Toda foi aprovada pela Suprema Corte.
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