Em setembro, o ex-deputado Roberto Jefferson apresentou uma queixa-crime à justiça militar contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu ministro da Defesa, o general do Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
Roberto Jefferson já processou Bolsonaro: entenda o caso
Roberto Jefferson apresentou uma queixa-crime à justiça militar contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu ministro da Defesa
Acusação
De acordo com o site de notícias The Intercept Brasil, na ocasião, Jefferson acusou os dois de prevaricação, ou seja, atrasar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou usá-lo contra a lei com o intuito de satisfazer interesse pessoal.
Assim, Jefferson acusou Bolsonaro e Paulo Sérgio de omissão ao não intervir no Senado Federal para obrigá-lo a julgar o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de não tentar intervir na Corte para que não fosse dada continuidade no inquérito das fake news.
Prevaricação
Portanto, segundo Jefferson, Bolsonaro e Paulo Sérgio prevaricaram. Contudo, a queixa-crime não prosperou, já que se trata de uma tentativa do ex-deputado de validar um golpe de estado.
À vista disso, a queixa-crime, que cita o artigo 142 da Constituição Federal, foi entregue ao Ministério Público Militar (MPM), que afirmou “tratar-se de representação por suposta ‘omissão’ e ‘inércia’ quanto ‘ao dever constitucional de manutenção da ordem’ pelo ministro da Defesa e o presidente da República”. Dessa forma, o caso foi encaminhado ao procurador-Geral da República, Augusto Aras.
Por fim, Jefferson ponderou que não pretendeu, com a ação, uma “ruptura com o regime democrático, com o fechamento das instituições como se deu no passado, no Ato institucional nº 05, mas, a devida imposição de dever de polícia dos poderes das Forças Armadas, diante de magistrado maculando todo ordenamento jurídico nacional, com o silêncio, omissão, prevaricação, conjuntamente do Senado Federal”.
Prisão
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Após ter proferido diversos xingamentos contra a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, em suas redes sociais, o ex-deputado e ex-presidente do PTB Roberto voltou a ficar em evidência.
Dessa forma, Jefferson teve a prisão reestabelecida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, pelo motivo de violar as regras da prisão domiciliar. Contudo, no momento em que a Polícia Federal chegou em sua casa, neste domingo (23), Jefferson, além de trocar tiros com os agentes, lançou granadas contra o contingente. Dois policiais ficaram feridos.
Imagem: Marcelo Chello/shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.