Salário do cônjuge entra na partilha de bens no divórcio?
Quando o assunto é partilha de bens em casos de divórcio, é bastante comum algumas dúvidas aparecerem. Saiba mais!
A maioria dos casais no Brasil opta pelo regime de Comunhão Parcial de Bens quando se casam, uma opção que, apesar de ser bastante comum, muitas vezes é mal entendida. Embora muitas pessoas entendam que todos os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente no caso de uma separação, esta não é toda a verdade sobre a partilha de bens.
Existem certos bens que não entram na “comunhão” entre o casal, ou seja, eles não passam pela divisão em caso de divórcio. Portanto, esses bens são ‘particulares’. Comparativamente, as dívidas que cada parceiro adquiriu antes do casamento também são particulares. Assim como itens recebidos como herança ou doação a qualquer momento, mesmo que durante o matrimônio.
Salário na partilha de bens
Além dos bens e dívidas particulares, itens pessoais como livros, ferramentas de trabalho, roupas e celulares também não entram na divisão entre os cônjuges na partilha de bens. Ademais, os rendimentos obtidos através do trabalho, pensões ou aposentadorias não integram o regime de Comunhão Parcial.
Outra nuance importante que muitas pessoas desconhecem é que se um dos cônjuges vender um bem particular e comprar outro com o dinheiro da venda, esse novo bem também será particular.
No entanto, as melhorias em bens particulares serão comuns ao casal. Por exemplo, se a casa de um dos cônjuges passou por reforma durante o casamento, a outra parte terá direito a uma indenização proporcional ao valor gasto na reforma.
Importância do auxílio de um advogado
Como se pode ver, o regime de partilha de bens é mais complexo do que parece à primeira vista. Portanto, o papel de um advogado pode ser de imenso valor nesses casos, seja para um divórcio judicial ou extrajudicial.
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Nesse sentido, a orientação de um profissional da área pode garantir que todos os direitos. E também que o divórcio aconteça da forma mais suave possível para ambas as partes.
