Salário-maternidade do INSS será pago a adolescentes
O INSS agora reconhece o direito ao salário-maternidade para jovens que engravidaram antes de atingir a maioridade. Saiba mais!
Uma decisão recente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem trazido alívio para um grupo específico de seguradas: as adolescentes menores de 16 anos.
O órgão, em conformidade com uma determinação da Justiça, passou a reconhecer o direito do salário-maternidade a todos os contribuintes, independente da idade, como jovens que engravidaram antes de atingir a maioridade.
A medida foi formalizada por meio da publicação da Portaria nº 1132 do INSS e abrange tanto as adolescentes que iniciaram suas atividades profissionais no meio urbano quanto as que trabalharam no meio rural. Saiba mais!
Salário-maternidade é reconhecido para adolescentes e indígenas
Com essa iniciativa, o órgão visa garantir o amparo necessário para as jovens mães e as suas crianças, reconhecendo seu tempo de contribuição e assegurando os direitos previdenciários.
Para ser elegível ao benefício, as seguradas adolescentes devem comprovar que contribuíram para o INSS por pelo menos dez meses antes do parto. Essa exigência é válida tanto para as trabalhadoras urbanas quanto para as rurais.
Essas condições visam garantir que os benefícios sejam direcionados àqueles que participaram ativamente do sistema de seguridade social.
Ao reconhecer as suas contribuições e conceder acesso ao salário-maternidade, o INSS demonstra seu compromisso em promover a equidade e garantir o bem-estar de todos os beneficiários.
Objetivo do INSS: inclusão e proteção
Uma novidade importante trazida pela Portaria nº 1132 é a regulamentação do pagamento do salário-maternidade para as mulheres indígenas da etnia Macuxi.
A partir de agora, as indígenas menores de 16 anos também têm direito ao benefício. No entanto, além dos documentos habituais, as mulheres que pertencem a comunidades indígenas precisam fornecer uma certificação eletrônica emitida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), como prova de sua qualidade de “segurada especial”.
Essa decisão do INSS representa uma mudança significativa na política, reconhecendo circunstâncias únicas e os direitos das trabalhadoras adolescentes e das mulheres indígenas.
As novas medidas anunciadas pelo INSS não apenas protegem os direitos de grupos vulneráveis, mas também contribuem para o objetivo de criar uma sociedade mais inclusiva e justa.
Imagem: Velishchuk Yevhen / shutterstock.com
