Salário-maternidade pode ser negado pelo INSS?

O salário maternidade é um dos benefícios mais solicitados para o INSS. Isso porque milhões de pessoas todos os anos passam pela experiência da maternidade e, por este motivo, os valores são necessários para ajudar na tarefa de trabalhar e cuidar de um bebê.

Por conta disso, a ideia é que o salário-maternidade auxilie a cobrir despesas durante este período. Então, para saber quais são os benefícios que a mãe pode solicitar ao INSS, confira mais a seguir.

Salário-maternidade: veja como funciona esse benefício

Assim, para começar, vamos explicar do que se trata o salário-maternidade. Basicamente, esse é um direito pago a mães que precisam se afastar do trabalho em decorrência do nascimento de um filho(a). O INSS também oferece o valor para pessoas que decidiram adotar uma criança ou passaram por um aborto não criminoso.

Só que a solicitação desse salário também depende do tipo de trabalho da pessoa em questão. Por exemplo: se a mãe contribuinte trabalhar em registro formal, basta que faça o pedido ao empregador, que então faz o pagamento do benefício. Já para outros casos, é preciso solicitar o salário-maternidade diretamente ao INSS.

É possível ter o salário maternidade negado?

A verdade é que há, sim, essa possibilidade, em casos que a mulher em questão tiver sido demitida durante a gestação. Apesar de ser uma prática ilegal, pode acontecer. Outro motivo para indeferimento do salário-maternidade é quando o contribuinte não preenche os requisitos para receber os valores. Por exemplo: não possui pelo menos 10 meses de contribuições ao INSS.

Além disso, outra hipótese pode ser no caso de trabalhadores rurais, que não conseguem provar a atividade. Contudo, nesses casos, é possível recorrer e buscar a documentação necessária para fazer a comprovação. Em caso de dúvidas, fale com um advogado, e exija o salário-maternidade, pois ele é um direito seu.

Por fim, para solicitar o auxílio, acesse o Portal Meu INSS, ou entre em contato com o Instituto pelo telefone 135. Não é preciso se deslocar até uma agência presencialmente. O prazo para receber o valor do salário-maternidade é de 120 dias em caso de parte, adoção ou guarda judicial, e de 14 dias para outros casos.

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