Se você tem estes veículos, prepare-se: governo decidiu não isentá-lo de pagar o IPVA
Proprietários de carros afetados pela mudança na isenção de IPVA devem estar cientes das novas regulamentações fiscais. Leia mais.
Um novo projeto transita para acabar com a isenção de IPVA de carros elétricos. Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, vetou partes de uma nova lei estadual que previa benefícios para este tipo de veículo. Os híbridos movidos a etanol, gás hidrogênio e modelos elétricos teriam um atrativo exclusivo.
O atual projeto de lei isenta veículos de até R$ 250.000 de imposto de propriedade. Um veículo deve ser movido a hidrogênio, ou ser híbrido com motor elétrico que utiliza, alternativa ou exclusivamente, etanol para estar qualificado. Esta isenção vigorará para 2024 e 2025.
Veto na isenção de IPVA de veículos elétricos
A princípio, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) incluía todos os tipos de veículos eletrificados no projeto, incluindo veículos elétricos à bateria. O propósito declarado era estimular a adoção desses veículos em São Paulo. Isso beneficiaria diretamente os cidadãos, ao diminuir a poluição e impactos negativos à saúde pública.
Entretanto, na semana passada, o governador justificou o veto, a partir de incertezas no texto, principalmente em relação ao impacto orçamentário e financeiro. Freitas afirmou que o incentivo fiscal deveria considerar vários aspectos, como “as especificidades da matriz energética paulista, fundamentalmente a diversidade e a abundância de recursos energéticos disponíveis no estado oriundos da biomassa.”
Quais foram as reações?
O veto foi criticado por Ricardo Donato, autor do projeto original, que questionou a priorização de veículos híbridos sobre veículos elétricos. Assim, o projeto está em regime de urgência, com um prazo de 45 dias para sua conclusão, após ser reavaliado pelas comissões da Alesp.
Ademais, a ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico) se manifestou de forma similar, apontando que esse veto prejudica os proprietários de carros elétricos à bateria – os mais ecologicamente corretos.
Qual o futuro para os carros elétricos?
Assim, em nota, a ABVE destacou que o aumento no número de emplacamentos de veículos elétricos e híbridos nos últimos anos mostra que os consumidores brasileiros estão cada vez mais investindo em produtos modernos e sustentáveis.
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Por fim, a entidade acrescentou que o setor de biocombustíveis e a eletromobilidade não são incompatíveis. Na verdade, eles podem se complementar, potencializando os benefícios da geração de eletricidade sustentável.
Imagem: Kotchapan VII / shutterstock.com
