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Seu aluguel pode ficar mais barato; entenda o reajuste e veja quem tem direito

Índices usados para reajuste anual do aluguel apresenta diferentes resultados no mês de agosto. Saiba mais!

O preço do aluguel tende a comprometer uma boa parte do rendimento das famílias brasileiras que precisam arcar com esse tipo de despesa mensalmente. Por isso, sempre que há uma possibilidade de reajuste, seja para baixo ou para cima, é importante ficar atento. 

Atualmente, os contratos estabelecidos entre locatário e locador podem definir ajustes com base no Índice de Preços do Consumidor Amplo (IPCA) ou no IGP-M (Índice de Geral de Preços – Mercado). Ambos representam a variação de preços, ou seja, a inflação

No entanto, os indicadores têm apontado para resultados bastante discrepantes. Em agosto, o IPCA registrou aumento de 0,23%. No acumulado de 12 meses, a alta é de 4,1%. O IGP-M, em contrapartida, teve queda de 0,14% no mesmo período e acumula o resultado negativo de 7,20% nos 12 meses. 

Aluguel vai ficar mais barato?

Diante do cenário, o que realmente importa para os locatários é: o preço do aluguel vai abaixar? Tendo em vista o funcionamento dos índices, a resposta é: depende. É preciso, antes de mais nada, saber em qual dos dois indicadores o contrato acordado é baseado. 

Miniatura de casa e pilhas de moedas espalhadas ao redor
Imagem: Zephyr_p / shutterstock.com

No entanto, conforme o advogado Alexandre Fadel, em um vídeo em seu canal do Youtube, em determinadas situações, pode haver uma cláusula no contrato em que nos casos de índice negativo, o valor do aluguel não sofre alterações. 

Desse modo, mesmo que o IGP-M seja a base do contrato e apresente resultados negativos ao longo dos meses, o locador não fará o reajuste. Assim sendo, o preço tende a continuar o mesmo.

Incidência dos indicadores no contrato

É importante notar que o reajuste em um contrato de aluguel normalmente ocorre apenas uma vez por ano, considerando o mês de aniversário para isso. Nesse sentido, só poderá contar com ajustes neste mês de setembro, as pessoas com contratos que completam um ano, a partir da data de assinatura.

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A alteração no preço a ser pago vai depender do tipo de indicador que consta no contrato, como exposto acima. Se for o IPCA, o valor deve aumentar. Porém, se for o IGP-M, o valor tende a cair ou a permanecer igual.

Imagem: Zephyr_p / shutterstock.com