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STF avalia se Google teve atitude criminosa; entenda

Atitude do Google pode ser julgada como criminosa. Saiba o que a gigante da tecnologia fez para isso acontecer.

VictóriaPor Victória3 min de leitura
Computador com página do Google aberta

O Google, até esta terça-feira (2), exibia na página inicial do buscador a mensagem “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. A situação causou polêmicas nas redes sociais, visto que a plataforma deu a entender que é contra o PL. 

Assim, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que a ação do Google configura abuso de poder econômico. Segundo ministros ouvidos pelo g1, caso seja confirmado que a plataforma encaminhou e maximizou a disseminação de ataques ao projeto, punições podem acontecer. 

Vale destacar que o projeto visa reforçar a regulamentação e fiscalização sobre as plataformas digitais, apps de mensagem, redes sociais e mecanismos de busca. 

Entenda o caso

Haverá uma votação, nesta terça (2) a respeito do novo projeto de lei contra as fake news. Assim, a proposta procura instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Desse modo, às vésperas da votação, o governo lançou uma ofensiva contra as big techs em reação a críticas feitas pelo Google.  Isso porque, houve uma tentativa de derrotar o PL das fake news, buscando o apoio de deputados, sendo grande parte deles da direita.

Vale destacar que o Judiciário defende uma regulamentação das plataformas digitais, bem como a cobrança de uma ação que previna postagens que ataquem a democracia, coloquem em risco a segurança nas escolas e disseminem discursos de ódio. 

Qual será a estratégia do governo?

Diante da situação, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destacou que vai acionar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e solicitará a abertura de um inquérito administrativo. 

Isso devido a possível infração contra a ordem econômica, visto que o Google usou a própria plataforma para atacar o PL.

Em respostas, o Google reagiu em uma nota, dizendo que as alegações são falsas. A plataforma ainda disse que está se manifestando “de forma pública e transparente” por meio do blog oficial. 

Comentários nas redes sociais

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A situação gerou diversos comentários nas redes sociais, veja alguns deles:

Imagem: Rawpixel.com/ Shutterstock

Victória

Autor

Victória

Graduanda em Letras - Português/Inglês pela Universidade Federal de São Paulo, redatora apaixonada por escrita e comunicação.

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