STF avalia se Google teve atitude criminosa; entenda
Atitude do Google pode ser julgada como criminosa. Saiba o que a gigante da tecnologia fez para isso acontecer.
O Google, até esta terça-feira (2), exibia na página inicial do buscador a mensagem “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. A situação causou polêmicas nas redes sociais, visto que a plataforma deu a entender que é contra o PL.
Assim, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que a ação do Google configura abuso de poder econômico. Segundo ministros ouvidos pelo g1, caso seja confirmado que a plataforma encaminhou e maximizou a disseminação de ataques ao projeto, punições podem acontecer.
Vale destacar que o projeto visa reforçar a regulamentação e fiscalização sobre as plataformas digitais, apps de mensagem, redes sociais e mecanismos de busca.
Entenda o caso
Haverá uma votação, nesta terça (2) a respeito do novo projeto de lei contra as fake news. Assim, a proposta procura instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Desse modo, às vésperas da votação, o governo lançou uma ofensiva contra as big techs em reação a críticas feitas pelo Google. Isso porque, houve uma tentativa de derrotar o PL das fake news, buscando o apoio de deputados, sendo grande parte deles da direita.
Vale destacar que o Judiciário defende uma regulamentação das plataformas digitais, bem como a cobrança de uma ação que previna postagens que ataquem a democracia, coloquem em risco a segurança nas escolas e disseminem discursos de ódio.
Qual será a estratégia do governo?
Diante da situação, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destacou que vai acionar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e solicitará a abertura de um inquérito administrativo.
Isso devido a possível infração contra a ordem econômica, visto que o Google usou a própria plataforma para atacar o PL.
Em respostas, o Google reagiu em uma nota, dizendo que as alegações são falsas. A plataforma ainda disse que está se manifestando “de forma pública e transparente” por meio do blog oficial.
Comentários nas redes sociais
A situação gerou diversos comentários nas redes sociais, veja alguns deles:
Imagem: Rawpixel.com/ Shutterstock
