STF bate o martelo e vários aposentados poderão ganhar mais

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No início de 2022, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram para algumas mudanças em potencial, possibilitando, assim, que aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tenham direito a um aumento na aposentadoria. 

Desse modo, aposentados e pensionistas podem ter direito à Revisão da Vida Toda, tendo em vista que a medida já passou pelo plenário virtual e possui grandes chances de ser liberada. 

O que é a Revisão da Vida Toda? 

Primeiramente, esse recurso do INSS é o modelo mais popular entre os segurados do Brasil. Isso porque o objetivo desse benefício é incluir todos os períodos de contribuições junto ao INSS no cálculo da aposentadoria. 

Sendo assim, até a Reforma da Previdência, em novembro de 2019, a Revisão da Vida Toda era voltada apenas para aqueles que tiveram contribuições previdenciárias desde 1994. Porém, com a Reforma, trabalhadores que começaram a contribuir após esse período, ou aqueles que tiveram uma redução no salário depois de 1994, também têm direito de solicitar a revisão. 

Quem pode solicitar a Revisão da Vida Toda? 

Pode solicitar o benefício qualquer pessoa que receba algum dos seguintes benefícios a partir de 2019: 

• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria por idade; 
• Aposentadoria especial; 
• Aposentadoria por invalidez; 
• Auxílio-doença;
• Pensão por morte. 

Quando esse benefício será liberado? 

Os ministros do STF tentam finalizar o julgamento do processo da revisão. Assim, as discussões a respeito da Revisão da Vida Toda acontecem desde fevereiro de 2022. No início do processo, os ministros já aposentados não podiam votar para aprovar ou negar a ação. 

Contudo, houve uma alteração que possibilitou que os votos desses ministros fossem computados, o que contribuiu para o recálculo das contribuições. Assim, o atual cenário aguarda que o STF realize uma sessão administrativa para tomar uma decisão a respeito do processo. 

Como fazer a análise? 

Primeiramente, para conferir se o valor da aposentadoria é superior ou inferior, é preciso fazer um cálculo previdenciário de cada trabalhador individualmente. Isso porque ainda não há uma regra geral que permita saber o resultado.

Apesar disso, existem dois indícios que podem ajudar nesse cálculo, mas vale ressaltar que essas situações não são absolutas. Sendo assim, os indícios são:

• Situações em que os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 sejam mais altos que os demais; 
• Situações em que o cálculo tenha caído no “divisor mínimo”. 

Portanto, para realizar a análise da Revisão da Vida Toda é essencial o auxílio de um advogado previdenciarista. 

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Imagem: Inside Creative House/shutterstock.com