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STF começa nesta quarta (11) a análise sobre o afastamento do governador do DF

Começa, nesta quarta-feira (11), a análise a respeito da decisão de Alexandre de Moraes em afastar o governador do Distrito Federal.

Devido aos recentes atos terroristas que aconteceram na Praça dos Três Poderes, no Distrito Federal, o Governo Federal tomou algumas medidas. Entre elas, pode-se citar a intervenção federal decretada por Lula e a decisão do STF de afastar o governador de Brasília, Ibaneis Rocha (MDB), por 90 dias.

Desse modo, nesta quarta-feira (11), o STF (Supremo Tribunal Federal) vai começar a análise, no plenário virtual, para decidir se a decisão de afastar o governador permanecerá. O julgamento iniciou à meia noite desta quarta e deve terminar às 23h59. 

Plenário virtual

Primeiramente, além da decisão de Alexandre de Moraes, os demais ministros da Corte irão julgar as decisões no plenário virtual. Vale destacar que os ministros têm autonomia para pedir mais tempo para a análise, o que paralisaria o julgamento, bem como o pedido de destaque, que zeraria o placar e mandaria o caso para o plenário físico. 

Os ministros também vão analisar e votar as decisões de Moraes sobre a ordem de dissolver os acampamentos bolsonaristas.

Por que o ministro do STF afastou Ibaneis Rocha? 

De acordo com Moraes, Ibaneis se omitiu e foi conivente com os criminosos que invadiram o Palácio do Planalto. Vale destacar que o ministro também atribui a irresponsabilidade ao ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, que foi exonerado por Ibaneis no domingo (8). 

Ou seja, para Moraes os atos terroristas tiveram anuência do governo do DF, tendo em vista que os preparativos para os atos já eram conhecidos. 

Outras decisões de Moraes

Alexandre de Moraes determinou outras medidas, além do afastamento de Ibaneis Rocha. São elas:

  • Prisão em flagrante de quem participou dos crimes e atos terroristas;
  • Desocupação da frente dos QGs e das unidades militares no Brasil em 24 horas, bem como vias públicas e prédios estaduais e federais;
  • Intimação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para apresentar registros de veículos que entraram no DF entre 5 e 8 de janeiro;
  • Apreensão e bloqueio de ônibus que foram usados para transportar os terroristas para Brasília e proibição da entrada de ônibus ou caminhões com manifestantes no DF;
  • Bloqueio de 17 perfis do Facebook, Twitter, TikTok;
  • Que a Polícia Federal tenha imagens para identificar os manifestantes por meio do reconhecimento fácil, inclusive hotéis com a lista de hóspedes a partir de 5 de janeiro.

Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil