Tipos de demissão: entenda as diferenças entre cada um
Não seja pego de surpresa na hora da demissão! Conheça os diferentes tipos de desligamento e saiba quais são seus direitos em cada situação.
O mercado de trabalho brasileiro passa por constantes transformações, sendo a demissão um tema que causa muita preocupação e ansiedade. Saber as diferenças entre os tipos de demissão é fundamental para entender quais são seus direitos em cada situação.
Existem quatro tipos previstos pela legislação trabalhista brasileira. Cada um deles possui particularidades e implicações diferentes para o trabalhador. Confira cada um desses modelos e saiba seus direitos.
Acordo entre as partes
Neste caso, empregador e empregado chegam a um acordo e decidem encerrar o contrato de trabalho. O trabalhador recebe metade do valor do aviso prévio e da 20% multa do FGTS, além de poder sacar até 80% do valor depositado em sua conta vinculada do fundo de garantia.
Funcionário pede demissão
Quando o empregado decide por vontade própria encerrar o vínculo. Nessa situação, o funcionário não tem direito a receber verbas rescisórias e pode até mesmo ter que pagar multa se o contrato de trabalho prever essa condição.
O trabalhador irá receber o salário pelos dias trabalhados, férias proporcionais mais 1/3 e o 13º proporcional. Ao pedir demissão, estará perdendo benefícios como aviso prévio, saque do fundo de garantia, seguro-desemprego e a indenização de 40% do FGTS.
Demissão com justa causa
Caso o trabalhador cometa alguma falta grave como roubo, agressão física ou negligência, o patrão pode optar pela demissão imediata. Nesse cenário, o funcionário perde muitos direitos e terá acesso somente ao salário referente aos dias trabalhados, férias vencidas mais 1/3. Em alguns casos, pode ser necessário provar o erro para justificar a decisão.
Demissão sem justa causa
Acontece quando o empregado é desligado da empresa sem que haja motivo específico. Essa modalidade é a que mais garante benefícios para quem foi dispensado. Nesse caso, o cidadão tem direito de receber verbas rescisórias como aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional, saque do FGTS com adicional de 40% de multa e seguro-desemprego.
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