Falta de dinheiro
À vista disso, os Estados com o valor mais alto para emitir 2ª via do RG são Roraima (R$ 153,00) e Mato Grosso do Sul (R$ 188,00). Já os valores mais baratos são cobrados no Piauí (R$ 20,00) e em Sergipe (R$ 16,00). Em contrapartida, no Amazonas, não é preciso pagar nada para obter a 2ª via do documento.
De acordo com o advogado Paulo Henrique Studart, muitos cidadãos ficam sem o documento por falta de recursos financeiros. “Sem o documento de identidade, essa pessoa fica quase invisível perante o Estado, perante a sociedade, porque isso impossibilita muitas vezes que ela acesse serviços básicos, seja matrícula numa escola, serviços de saúde, benefícios de previdência social, de assistência social”, explicou o advogado especialista em Direito Público Paulo Henrique Studart ao Jornal Nacional.
Isenção da cobrança
No entanto, a primeira via do RG é de graça em todo o território nacional. Além disso, nem todo mundo precisa pagar para tirar a 2ª via. Em Minas Gerais, por exemplo, caso o cidadão tenha tido o documento furtado ou roubado. Ele pode apresentar o boletim de ocorrência em até 60 dias para a emissão de um novo RG sem custos.
Ademais, aqueles que são beneficiários de programas sociais ou que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) também não pagam pela 2ª via do documento.
Imagem: Reprodução/Agência Brasil
