Titular do BPC ganha 65% de desconto na conta de luz; saiba como solicitar
Saiba como receber descontos de até 65% na sua conta de luz sendo um beneficiário do BPC. Entenda como funciona!
Se você recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), saiba que pode ter descontos de até 65% na sua conta de luz. A iniciativa é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e está disponível para muitos brasileiros.
No entanto, não são todos os beneficiários do BPC que sabem dessa possibilidade e utilizam os descontos — cerca de 10 milhões de pessoas não usufruem do benefício. Para saber mais sobre como ele funciona e como utilizá-lo, continue a leitura!
Quem pode receber o desconto de 65% em conta de luz sendo titular do BPC?
O BPC é um direito de brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade. O benefício, sob responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), oferece uma renda mensal de um salário mínimo nacional, atualmente em R$ 1.320, para os seus beneficiários.
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Podem receber o BPC idosos e pessoas com deficiência (PCD) de qualquer faixa etária que não têm condições de trabalhar e se sustentar, inclusive aqueles que nunca contribuíram para o INSS. No entanto, é preciso estar atento à renda per capita, que deve ser menor ou igual a um quarto do salário mínimo.
Quais são os critérios para o desconto?
Para fazer parte do programa de descontos em contas de luz pelo BPC, é preciso seguir alguns critérios. Confira:
- Ter pelo menos 65 anos ou ser PCD com qualquer idade;
- Ser uma pessoa que nasceu no Brasil (ou em Portugal, desde que resida no Brasil);
- Ter uma renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo, ou seja, a renda não pode ser maior que R$ 330.
Os descontos na conta de luz são progressivos e variam entre 10% e 65%, de acordo com o consumo mensal de energia elétrica da família, que não pode passar de 220 kWh. Além disso, desde 2021, o benefício é concedido automaticamente a quem tem direito, ou seja, não é necessário solicitá-lo.
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