TJ-SP manda vender criptomoedas de homem que deu golpe de R$ 1 mi
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que corretoras de criptomoedas devem vender os ativos de um homem que emitiu um cheque sem fundo. Em suma, ele deu um golpe de mais de R$ 1 milhão em uma empresa do Paraná, que buscou a justiça para que o patrimônio do homem seja devolvido. Abaixo, confira os detalhes.
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Em suma, a 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro tentou bloquear as criptomoedas do suspeito no Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário). O mesmo liga os órgãos jurídicos ao Banco Central para facilitar as solicitações de informações sobre crimes financeiros.
Apesar disso, a primeira ordem judicial não teve o efeito esperado. É dito isso, pois ela incluía somente os bancos mais tradicionais, onde o homem não tinha dinheiro. Assim, a empresa credora precisou apontar novos bens possíveis de penhorar como forma de pagar a dívida.
Em nova decisão, a 2ª Vara Cível determinou que a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) deveria buscar bens aplicados à previdência privada e bloqueá-los. Entretanto, a medida vai além, e deve bloquear e vender as criptomoedas que o criminoso possui.
Ademais, os órgãos de Justiça vêm intensificando o combate a crimes do tipo. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) criou um núcleo especializado em investigar crimes com criptomoedas. Especialistas em segurança cibernética afirmam que, até o momento, a lavagem de dinheiro usando bitcoin, ether e outras moedas é uma arma de hackers para esconder vestígios de suas operações.
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Imagem: Igor Faun / Shutterstock.com
