Trabalhador com ansiedade e depressão pode ganhar auxílio-doença? Entenda

Se você está enfrentando problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão, e estas condições estão impactando sua capacidade de trabalho, você pode ter direito ao benefício por incapacidade temporária, popularmente conhecido como auxílio-doença.

Este benefício é oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e visa apoiar trabalhadores que, por motivos de saúde, encontram-se temporariamente incapacitados de exercer suas atividades.

No entanto, para ter acesso a esse suporte financeiro, existem critérios específicos que precisam ser atendidos. Entre eles, estar impossibilitado de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos e cumprir um período de carência de 12 meses de contribuição ao INSS. Mas como exatamente funciona esse processo e o que mudou recentemente nas regras? Confira mais detalhes a seguir.

Entendendo o processo de solicitação

Primeiramente, é importante saber que a empresa é responsável pelo pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador. Após esse período, o INSS assume os pagamentos.

Mas, para que isso aconteça, o trabalhador deve comprovar sua condição de saúde por meio de uma perícia médica ou, conforme as novas regras, através da análise documental.

Quem pode solicitar o auxílio-doença?

Para ser considerado elegível ao benefício, além de cumprir o período de carência, o solicitante deve ainda estar na condição de segurado do INSS, ou seja, deve estar filiado à Previdência Social e em dia com suas contribuições.

Este critério reforça a importância de manter as obrigações previdenciárias em dia, mesmo que o trabalhador não esteja passando por problemas de saúde no momento.

Como fazer a comprovação de incapacidade?

A comprovação da incapacidade pode ser realizada de duas maneiras: por meio de perícia médica, ou, agora, através do envio de documentos médicos, como laudos, atestados e resultados de exames. Esta mudança visa facilitar o acesso ao benefício, evitando o deslocamento e o tempo de espera pela perícia.

Requisitos dos documentos:

• Nome do requerente sem rasuras e legível;
• Data de emissão do documento, que não deve ultrapassar 90 dias da solicitação;
• Informações sobre o início do repouso e uma estimativa de retorno às atividades;
• Descrição ou código da doença conforme a Classificação Internacional de Doenças (CID);
• Assinatura e registro do profissional responsável pelo documento.

Como solicitar o auxílio?

O pedido do auxílio-doença pode ser feito de forma bastante prática: através do site ou aplicativo do Meu INSS, além da possibilidade de ligação para a Central de Atendimento, pelo número 135. Este serviço de atendimento ao cidadão, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, garante acesso facilitado para a solicitação do benefício por incapacidade temporária.

Ao solicitar, é importante seguir atentamente as orientações fornecidas e escolher a modalidade de comprovação que se adeque à sua situação.

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Com as alterações recentes nas regras e a possibilidade de envio de documentação médica online, o processo de solicitação do auxílio-doença se tornou mais acessível. Lembre-se de manter seus documentos médicos atualizados e suas contribuições em dia para garantir seu direito ao benefício em momentos de necessidade.