Trabalhador ganhará R$ 100 mil em indenização após cair de mula
Acidente de trabalho ocorreu quando o trabalhador se preparava para buscar o gado. Confira as consequências dessa ação!
Um funcionário ganhou uma causa no valor de R$ 100 mil após sofrer um acidente de trabalho. O trabalhador caiu de uma mula durante seu expediente. A justiça considerou que houve danos morais e estéticos e por isso sentenciou o dono da fazenda a indenizar o subsidiário.
Ao todo, duas ações de R$ 50 mil foram movidas, uma por danos morais e a outra pelos danos estéticos. Quem decretou a indenização foi a juíza Sandra Carla Simamoto da Cunha, representante da Vara do Trabalho de Patos de Minas. O acidente ocorreu antes do funcionário ir buscar o gado.
Consequências do acidente:
Após a queda, o trabalhador sofreu graves sequelas neurológicas. Isso decorre do traumatismo craniano que o levou a desenvolver epilepsia pós-traumática e demência. Além disso, por conta da lesão cerebral, ele também apresentou dificuldades de marcha e cognição.
De acordo com os médicos, o homem teve a memória alterada. Os danos, porém, não param por aí. Ainda segundo o laudo, ele teve alterações de pensamento, comportamento e fala, além de instabilidade de postura. Sendo assim, o empregado não pode mais exercer qualquer outro tipo de trabalho.
Como foi o julgamento para a indenização?
Após o acidente, o empregador emitiu a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Nela, descreveu o ocorrido e o funcionário recebeu auxílio-doença. No entanto, a juíza não aceitou o argumento de culpa exclusiva da vítima.
De acordo com a magistrada, não havia qualquer indício de que o trabalhador cometeu algum ato que comprometesse sua segurança quando se acidentou. Ela ainda explicou que existia um risco constante à integridade física do trabalhador, o que justificaria a teoria da responsabilidade objetiva.
O que diz a lei?
O dano moral e sua indenização consideram a dor física e psicológica. A angústia e o sofrimento são analisados, bem como a redução da qualidade de vida da vítima. Por fim, é levado em conta as dificuldades cotidianas que o trabalhador enfrenta após o acidente.
A juíza também pautou a sua decisão pela gravidade das lesões e capacidade financeira dos envolvidos. O dano estético, por sua vez, foi baseado também nas consequências neurológicas que o trabalhador sofreu.
Imagem: PanuShot/Shutterstock.com
