Trabalhadores que ganham mais de 1 salário mínimo também terão aumento em janeiro?
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou que o governo Lula (PT) irá sugerir ao Congresso o reajuste do salário mínimo para cerca de R$ 1.320,00 em 2023, o que corresponde a um índice de 1,4% acima do valor que consta na proposta orçamentária enviada pelo governo Jair Bolsonaro. Dessa forma, o aumento do salário mínimo, que atualmente é R$ 1.212,00, seria de R$ 108,00.
Assim, muitas pessoas acreditam que apenas aqueles que ganham o salário mínimo recebem o reajuste anual. E, dessa forma, as pessoas que ganham acima do piso salarial, não têm direito a essa mudança no valor.
Função social
No Brasil, o salário mínimo possui uma função social. Pois, essa quantia é o menor valor que as empresas e o governo podem pagar para uma pessoa. Já que ele é o mínimo para garantir que uma pessoa sobreviva com sua família.
Portanto, as empresas não podem pagar ao trabalhador um valor que seja o valor reajustado. Contudo, há uma exceção. Pois, aqueles que atuam no mercado por menos de 44 horas semanais recebem um salário proporcional.
Salário acima do piso
À vista disso, as leis do país não obrigam que uma empresa realize o reajuste de um empregado que receba mais que o salário mínimo.
No entanto, algumas empresas negociam diretamente com seus funcionários onde oferecem um reajuste anual. Assim, além de questões contratuais, o sindicato também atua nesse procedimento.
Por fim, as empresas juntamente com o sindicato que representa a classe de profissionais entram em um acordo onde é determinado o período em que os reajustes devem ser efetuados. Contudo, essa negociação pode variar dependendo da empresa e da profissão de cada trabalhador.
Proposta orçamentária
Embora o governo eleito fale em um salário mínimo de R$ 1.320,00 para 2023, a proposta orçamentária para 2023, desenvolvida pelo governo Bolsonaro, prevê um reajuste de 7,41%, o que faria com que o salário mínimo passasse dos atuais R$ 1.212,00 para R$ 1.302,00.
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