Trabalhadores vão sofrer para receber auxílio de R$ 1.320; entenda
Governo promete rigor maior na hora de conceder auxílio de R$ 1.320 para a população. Clique aqui para entender.
O governo promete um rigor maior na concessão do auxílio de R$ 1.320 para a população. Os cadastros das pessoas que podem receber o repasse passarão por um “pente-fino”, assim como o Ministério do Desenvolvimento está fazendo no CadÚnico.
No Mato Grosso, a Assembleia Legislativa aprovou a Lei do Transporte Zero, que proíbe o transporte de peixes que saíram dos rios do estado por um prazo de 5 anos, o que leva à proibição da pesca nesse período.
A nova legislação estabeleceu um auxílio de R$ 1.320 para os pescadores artesanais que dependiam da venda de peixes e não poderão trabalhar. Entretanto, o governador do estado garantiu que haverá um recadastramento desses profissionais.
Auxílio de R$ 1.320 apenas para quem cumprir as exigências
De acordo com a Lei Transporte Zero, poderão receber o benefício apenas pescadores que tiverem inscrição no:
- Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca);
- Registro Geral de Pesca (RGP);
- que tenham residência fixa em Mato Grosso;
- comprovem que a pesca artesanal era sua profissão exclusiva e principal fonte de renda.
O governador afirmou que fará um “pente-fino” nos registros, pois existem pessoas no cadastro que não se enquadram na categoria de pescadores artesanais.
Portanto, somente aqueles que comprovarem sua situação de pescador artesanal receberão o benefício estadual.
Como será o pagamento?
Inicialmente, o pagamento estava previsto para acontecer pelos próximos 3 anos, com o valor do benefício diminuindo pela metade a cada ano.
No entanto, os deputados estaduais fizeram uma alteração, e o auxílio de R$ 1.320 será pago durante três anos sem redução.
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