Uber e iFood vão assinar a carteira em 2023?

Durante sua campanha eleitoral, um dos pontos abordados por Lula, agora eleito presidente do Brasil, foi a respeito da regulamentação da profissão de motoristas e entregadores de aplicativos como Uber e iFood.

O assunto tem sido foco de muitos debates, principalmente sobre a possibilidade dessas empresas assinarem a carteira de seus funcionários para o ano que vem. Mas, será que isso é possível? Para saber mais, confira a seguir.

Aplicativos devem garantir direitos similares da CLT

Assim, a ideia do novo governo seria que trabalhadores de aplicativos como iFood e Uber tivessem direitos similares aos garantidos pela CLT. Isso incluiria descanso semanal remunerado, aposentadoria e uma jornada de trabalho determinada. A maior preocupação, porém, seria em relação ao vínculo empregatício entre empresa e funcionário.

“Uberização” do trabalho

Atualmente, trabalhadores de empresas como iFood e Uber não possuem nenhum direito trabalhista garantido. É o que muitos estudiosos passaram a chamar de “Uberização” do trabalho. Ou seja, a empresa não reconhece o entregador como empregado, tampouco oferece algum tipo de direito trabalhista, como férias, seguro-desemprego, auxílios, entre outros.

Contudo, é preciso deixar claro que a ideia do novo governo não é, de fato, incluir esses profissionais na CLT. O que se espera fazer é melhorar as condições de trabalho dessa categoria por meio de uma regulamentação da atividade.

Por fim, uma das principais questões que servem como argumento contra a adesão da CLT a entregadores é que esses profissionais ficariam “presos” a uma determinada plataforma.

Entretanto, a verdade é que, atualmente, muitos deles trabalham para mais de uma empresa, como Uber e 99, por exemplo, não por opção, mas, sim, para conseguir aumentar o valor recebido, problema que poderia ser amenizado com a regulamentação, o ganho de direitos e salários justos.

Imagem: Alf Ribeiro/shutterstock.com