Uma reforma tributária deve ser votada em breve: entenda

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Na última terça-feira (4), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou que as reformas administrativa e tributária devem avançar em janeiro de 2023, independente de quem assuma a presidência da República. Segundo o deputado, caso as reformas não sejam aprovadas nos quatro primeiros meses, será difícil dar continuidade a elas. 

“Se dependesse de mim, já começamos a debater a reforma administrativa logo após a eleição. Ela está pronta para ser debatida em plenário”, afirmou Lira em entrevista à Rádio Bandeirante. 

“O nosso sistema é capenga, aprovamos a [reforma da] previdência, a trabalhista e precisamos terminar a administrativa e a tributária”, completou. 

Propostas de reformas

Existem dois projetos de reforma tributária em discussão atualmente. A PEC 110/2019, criada no Senado, e a PEC 45/2019, originada na Câmara. A proposta dos senadores aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Já o projeto criado pelos deputados foi encaminhado ao plenário da Câmara. 

A reforma administrativa, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, é de autoria do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. A PEC 32/2020 aguarda análise da reforma em plenário na Câmara dos Deputados. 

Principal aliado do chefe do executivo, Arthur Lira tem incomodado entidades trabalhistas com as declarações dadas sobre as reformas administrativa e tributária a poucas semanas do segundo turno das eleições. 

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) emitiu uma nota criticando as declarações do presidente da Câmara dos Deputados. 

“Uma pretensão como essa é antidemocrática, haja vista ainda estar em curso o processo eleitoral, este sim, definidor das prioridades e escolhas do país nos próximos quatro anos”, diz o texto.

Ainda segundo o manifesto, a sinalização de Lira para o avanço das reformas administrativa e tributária se trata de uma “manobra açodada, uma vez que as atenções da população e dos parlamentares permanecem concentradas nas urnas neste mês de outubro”. 

Reforma Administrativa

A PEC 32/2020 modifica a organização da administração pública direta e indireta, alterando dispositivos sobre servidores e empregados públicos dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. 

Reforma Tributária 

A PEC 110/2019 e a PEC 45/2019, que se referem a reforma tributária, têm como objetivo simplificar o sistema tributário brasileiro. Ambas propõem unificar diversos tributos aplicados ao consumo, criando o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Imagem: Diego Grandi / Shutterstock.com