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Vai ficar mais difícil renovar a CNH? Saiba mais sobre mudança

Entenda o que diz o Projeto de Lei que busca adicionar mais uma etapa no processo geral de renovação da CNH. Confira!

A burocracia associada à condução de veículos sempre foi alvo de debates no Brasil, principalmente em relação à segurança nas estradas. Recentemente, o Senado colocou em pauta uma mudança significativa na maneira como os condutores renovam sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De autoria do senador Davi Alcolumbre, o Projeto de Lei (PL 98/2015) propõe uma revisão nas avaliações atuais. O foco da alteração está no exame de aptidão física e mental.

Caso seja aprovado, todos os motoristas deverão passar por uma avaliação psicológica detalhada, incluindo entrevista individual e testes psicométricos.

Renovação da CNH: o que pode mudar?

A avaliação psicológica para a habilitação pretende identificar qualquer possível desequilíbrio ou risco que o condutor possa representar no trânsito. Para isso, o motorista passa por duas etapas: a entrevista individual e os testes psicológicos.

Com isso, o resultado do teste classifica o condutor em quatro categorias: apto, apto com validade, inapto temporário e inapto. Além disso, no PL o senador argumenta que o Brasil apresenta números alarmantes relacionados a acidentes de trânsito.

Assim, a esperança é que essa avaliação psicológica reduza esses números, identificando antecipadamente possíveis riscos associados ao fator humano.

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Como funciona a renovação atualmente?

No modelo atual, a renovação da CNH exige do motorista a apresentação de documentos básicos e a realização de exames. Entre os documentos, os obrigatórios são: o original e a cópia do RG e CPF, comprovante de residência e a própria CNH.

No entanto, nem todos passam pela avaliação psicológica. Isso porque somente os motoristas que possuem a sigla “EAR” (Exerce Atividade Remunerada) em sua CNH são submetidos a essa avaliação. A parte médica da avaliação, geralmente, tem como foco a visão do condutor.

Com isso, se identificada a necessidade de óculos ou lentes corretivas, uma observação é adicionada à CNH, permitindo ao motorista dirigir apenas quando estiver usando a correção visual.

Imagem: rafapress / shutterstock.com