Vale-Refeição dos servidores públicos pode ter o valor dobrado

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Para suprir o tão aguardado reajuste salarial que não acontecerá em 2022, o governo está planejando dobrar o valor do vale-refeição dos servidores. O benefício no valor de R$ 458 mensais teve o seu último reajuste em 2016. 

Segundo apuramento feito pelo Estadão/BroadCast, o sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, uma minuta de projeto de lei para o reajuste no vale-refeição dos servidores já está pronta e será enviada pelo Ministério da Economia ao Palácio do Planalto “em breve”.

A dúvida, porém, é se terá tempo para que as mudanças sejam aceitas pelo Congresso dentro do prazo determinado pela lei em ano de eleição. O benefício precisa ser sancionado até o fim da próxima semana, assim, cumprirá a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impede que o governante estenda as despesas em prazo menor que 180 dias do fim do mandato.

Orçamento reservado talvez não seja suficiente

O primeiro plano é dobrar o benefício, mas a minuta da lei ainda não foi enviada e não se sabe se o valor de R$ 1,7 bilhão, que estava reservado no Orçamento para o aumento salarial – que não ocorrerá neste ano – seria suficiente. 

No momento, este valor está bloqueado. Resumidamente, se ele for realmente usado para o reajuste do benefício a partir de julho, a área econômica precisará cortar as despesas para adequar o Orçamento ao teto de gastos, pois há uma regra que impede que as despesas públicas aumentem acima da inflação. 

Caso confirmado, o reajuste será de 100% e ficará nivelado com o Vale-Refeição oferecido aos servidores do Judiciário atualmente, R$ 910,00 por mês. Em outros poderes, o benefício para servidores da Câmara e Senado é de R$ 982,00 mensais e de R$ 1.010,00 para servidores do Tribunal de Contas da União. 

Imagem: Diego Grandi / Shutterstock.com