Valor da 2ª parcela do décimo terceiro já está definido? Saiba tudo

Todo trabalhador deve receber uma gratificação salarial, independentemente de sua remuneração. Sendo assim, aqueles que possuem carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores públicos têm o direito de receber o 13º salário. 

Dessa forma, o abono pode ser pago em duas parcelas. Sendo que a primeira delas deve ser entre o dia 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro. Já o segundo pagamento deve ser repassado até o dia 20 de dezembro. 

2ª parcela do 13º salário

Portanto, como a 1ª parcela do 13º salário já foi paga, agora os trabalhadores esperam pela 2ª parcela do abono. Dessa forma, nesta parcela, além da outra metade de um valor equivalente ao salário do trabalhador, há inclusão dos adicionais pagos no decorrer do ano, como horas extras, adicionais – noturno, de insalubridade e de periculosidade – além de comissões também entram nesse cálculo. 

Para isso, é preciso somar o valor pago de cada adicional e dividir por 12. Assim, o resultado será somado ao valor total do 13º. Contudo, na segunda parcela incidem o Imposto de Renda e o INSS.

Confira o exemplo, caso o trabalhador tem uma remuneração fixa de R$ 2.250,00, porém tem uma média de R$ 150,00 mensais de hora extra, e mais R$ 55,00 de adicional noturno, o cálculo da segunda parcela será feito da seguinte forma:

• Valor total do décimo terceiro: R$ 2.250,00 + R$ 150,00 + R$ 55,00 = R$ 2.455,00;
• Valor devido na segunda parcela: R$ 2.455,00 – R$ 1.125,00 (adiantamento) = R$ 1.330,00. Além disso, incidem aqui o Imposto de Renda e o INSS.

Pagamento proporcional

Por fim, se o trabalhador não tiver um ano completo na empresa ou tenha tido rescisão contratual (exceto por justa causa), o cálculo do 13º salário deve ser pago de forma proporcional: será devido 1/12 (um doze avos) da remuneração de cada mês trabalhado, considerando quem teve pelo menos 15 dias de trabalho.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil