Várias doenças garantem isenção no IPVA: confira quais são
São 35 na lista das doenças que podem permitir a isenção do IPVA em 2023. Confira a lista e veja o que é necessário fazer
As doenças que garantem a isenção no IPVA podem gerar uma ótima economia para as pessoas na hora de pagar um dos tributos anuais obrigatórios. Isso porque existem comorbidades que permitem que o imposto seja zero. Ou seja, torna o condutor elegível da gratuidade no IPVA.
Para 2023, a lista conta com 35 doenças, mas há alguns critérios que precisam ser atendidos para que haja a isenção do IPVA. Confira a seguir sobre eles.
Como funciona a isenção do IPVA
De modo geral, as regras que permitem a isenção do IPVA (ou desconto, em alguns casos), são quatro:
- Isenção do IPVA devido ao ano de fabricação do veículo;
- Motoristas de táxis, ônibus, microônibus e entidades ou pessoas com direito a tratamento diplomático;
- Veículo roubado mediante boletim de ocorrência;
- Isenção devido a doenças ou problemas de saúde.
Algumas regras podem ser diferentes de acordo com o estado, por isso a melhor forma de entender os critérios específicos é acessando uma das Secretarias de Fazenda Estadual.
Em casos onde a isenção do IPVA acontece por motivo de deficiência ou doença elegível, a solicitação precisa ter laudo médico que comprove a situação e ter emissão de uma clínica com credenciamento no Detran do estado em questão.
Lista das principais doenças que podem permitir a isenção do IPVA
- Acidente Vascular Cerebral (AVC);
- Acidente Vascular Encefálico;
- Amputação;
- Artrite reumatóide;
- Artrodese;
- Artrose;
- Autismo;
- Câncer;
- Deficiência mental;
- Deficiência visual;
- Doença degenerativa;
- Doenças neurológicas;
- Esclerose múltipla;
- Escoliose acentuada;
- Lesão por esforço repetitivo (LER);
- Lesões com sequelas físicas;
- Linfoma;
- Manguito rotador;
- Más formações ou encurtamento de membros;
- Mastectomia;
- Nanismo;
- Neuropatia diabética;
- Paralisia cerebral;
- Paraplegia;
- Parkinson;
- Poliomielite;
- Problemas de coluna;
- Problema renal crônico com uso de fístula;
- Próteses externas ou internas;
- Quadrantectomia;
- Síndrome do túnel do carpo;
- Talidomida;
- Tendinite crônica;
- Tetraplegia;
- Tetraparesia.
O que fazer se uma doença não consta na lista para IPVA isento
Em casos onde a doença não se configura na lista para isenção de IPVA, o condutor deverá realizar o pagamento normalmente, conforme prazos e regras da tributação estadual.
Por último, ainda existe o benefício de isenção também do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para as mesmas doenças listadas.
Ou seja, na aquisição de um automóvel zero quilômetro, é possível que o solicitante preencha um formulário online com a comprovação da comorbidade e adquira um carro com desconto da taxa de ICMS, caso seja no valor de até R$ 71 mil.
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