Veja a lista de doenças que podem dar isenção no IPVA 2024
Algumas doenças podem conceder o direito a isenção do IPVA em 2024 e facilitar o pagamento do imposto. Saiba mais!
Chegou o momento temido por muitos brasileiros: a hora de se planejar para quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No entanto, poucos sabem que existem condições específicas, como doenças, em que é possível obter isenção total do IPVA em 2024, o que pode trazer certo alívio financeiro.
Quando se trata de isenções por problemas de saúde, a regra é quase unânime para todos os estados, incluindo o Distrito Federal. Há uma lista de doenças que garantem a isenção do imposto.
Porém, é importante verificar junto à Secretaria da Fazenda da região onde o veículo foi registrado para confirmar a validade dessa condição relacionada às doenças para a isenção do IPVA em 2024.
Isenção do IPVA por motivo de doença
As doenças que costumam garantir o direito à isenção do IPVA são:
- Nefropatia grave;
- Doença de Paget em estados avançados;
- Hepatopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Tuberculose ativa.
Além disso, Pessoas com Deficiência (PcDs) também têm direito à isenção, desde que esteja de acordo com normas estabelecidas pelo Poder Executivo.
Nesses casos, é importante ressaltar que é necessário portar a CNH Especial, apresentar um laudo médico que comprove tal condição e realizar o pedido da isenção por meio do Sistema de Veículos do Estado de São Paulo (SIVEI), este último se o veículo estiver registrado neste estado.
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Como funciona a isenção?
Na prática, o IPVA é um imposto cuja responsabilidade de cobrança, cálculo e concessão de isenção varia em cada estado do país, o que torna as regras de isenção diferentes dependendo de onde você mora.
Geralmente, o benefício é oferecido para PCDs, veículos muito antigos e carros usados com fins profissionais, ou seja, para quem utiliza o veículo como ferramenta de trabalho. A isenção pode ser tanto total, quanto parcial, sendo que alguns indivíduos obtêm 100% de desconto, enquanto outros conseguem apenas 50%.
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