Você pode ter CPF retirado do CadÚnico e perder benefícios se isso acontecer
Você sabia que o governo federal pode tirar o beneficiário do CadÚnico devido a uma nova regra? Confira os detalhes.
O registro do Cadastro Único (CadÚnico) pode garantir muitos benefícios do governo, seja ele federal, estadual ou municipal. No mesmo sentido, os dados presentes nesse banco de informações sociais e econômicas também podem fazer a pessoa perder os auxílios.
Cada programa vai definir as normas de elegibilidade, portanto, se for identificado que o beneficiário não cumpre todas elas, haverá um corte. É o que acontece, por exemplo, com o Bolsa Família.
Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) instituiu a regra de proteção no Bolsa Família. A partir disso, os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) foram cruzados com os do CadÚnico, fazendo parte dos beneficiados perder 50% do valor transferido pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Quando o Bolsa Família é reduzido pela metade?
A renda per capita, que não pode ser maior que R$ 218, é uma das regras do programa social. No entanto, se o cidadão recebe o Bolsa Família e, porventura, consegue um emprego através da Consolidação de Leis do Trabalho (CLT), esse limite será elevado para ½ salário mínimo, ou seja, R$ 660.
Justamente devido ao cruzamento de dados do CNIS com o CadÚnico, o MDS, órgão responsável pela administração do programa, consegue identificar que a pessoa conseguiu um emprego formal.
Se a renda for mantida em até R$ 660, ainda é possível manter metade do valor do benefício pelos próximos dois anos. Isso foi definido através da regra de proteção, que garante que essas famílias passem pelo corte gradual, e não abrupto.
Por outro lado, se a renda per capita limite for alcançada, o beneficiário será definitivamente cortado da lista de contemplados do programa. Contudo, caso volte a atender as normas, bastará atualizar o CadÚnico em uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para voltar a receber o valor.
Benefícios de manter o CadÚnico ativo
Mesmo que o beneficiário perca o direito de fazer parte do Bolsa Família, é interessante atualizar seu registro no CadÚnico a cada dois anos, uma vez que alguns benefícios, apesar de não serem de transferência de renda, podem ajudar muito o cidadão.
As regras sobre a renda variam de benefício para benefício. Por exemplo, no ID Jovem, Carteira da Pessoa Idosa e Minha Casa, Minha Vida, a renda per capita permitida é de dois salários mínimos. Por fim, é possível buscar orientações sobre os auxílios elegíveis para cada perfil socioeconômico nas próprias unidades do CRAS.
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