14º salário do INSS: bancos liberam antecipação; vale a pena?

O 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi anunciado por instituições bancárias aos beneficiários. Contudo, o abono extra tramita ainda na Câmara dos Deputados há dois anos e ainda não possui liberação.

Embora ainda não tenha sido autorizado, o pagamento tem gerado expectativas entre os beneficiários do INSS. 

Como funciona a liberação do 14º salário do INSS?

Ainda que o pagamento do 14º salário do INSS tenha sido visto como uma ótima oportunidade para que os beneficiários se livrem das dívidas, o abono está sendo oferecido pelos bancos como uma forma de empréstimo. Dessa forma, os beneficiários que solicitarem o pagamento terão que arcar com parcelas do crédito após seu recebimento. 

Os beneficiários que optarem por aguardar a tramitação do processo na Câmara dos Deputados, não precisarão lidar com o pagamento como um empréstimo, caso o Projeto de Lei (PL) 4367/2020 seja aprovado. 

Tramitação do processo na Câmara dos Deputados 

O PL 4367/20 já foi aprovado pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação e está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Para que o projeto seja encaminhado ao plenário da Câmara, ele deve ser aprovado ainda na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e na de Administração e Serviço Público.  

Após aprovação na Câmara, o projeto ainda deverá ser encaminhado ao Senado Federal e à presidência da República, que deverá sancionar ou vetar o PL.

A expectativa é de que o PL 4367/20 seja aprovado apenas no próximo ano, em 2023, já que o projeto ainda necessita de diversas aprovações. Além disso, as eleições de 2022 exigem que a análise do projeto seja postergada. 

O processo foi cobrado por sindicalistas, ativistas e parlamentares sob justificativa de que a concessão do pagamento tem como objetivo compensar os efeitos da crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19 à vida dos aposentados e pensionistas do INSS.

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