3 benefícios que casais passam a ter direito após a união estável
Apesar da união estável ser algo muito comum ultimamente, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre os direitos do casal. Descubra agora!
Quando você conhece alguém, depois de um tempo, faz sentido pensar em casamento. Mas quem não quer seguir o caminho tradicional, pode optar também pela chamada união estável.
Afinal, essa é uma opção muito menos burocrática e tem se tornando bastante popular ultimamente. Porém, muitas pessoas têm dúvidas sobre as diferenças entre o casamento e esse tipo de união.
Pensando nisso, no texto a seguir elencamos alguns benefícios que casais com união estável possuem, mas que talvez você não conheça!
Como funciona a união estável? Entenda!
Primeiramente, é preciso explicar que a união estável, apesar de não ser um casamento tradicional, oferece muitos direitos perante a lei. Isso porque ela está prevista na constituição.
Assim, para ser considerado um casal perante união estável, é necessário apenas conviver de forma pública, contínua e duradoura com o parceiro ou parceira em questão, com o objetivo de constituir família.
Além disso, ao contrário do que muita gente pensa, não existe um prazo mínimo estabelecido para que uma união estável seja reconhecida. Basta se encaixar nos parâmetros citados agora pouco. Não é necessário nem mesmo que o casal more na mesma casa para ter direito a esse tipo de união.
Contudo, e quanto aos benefícios? Em resumo, existem 3 benefícios muito importantes concedidos a casais com união estável, mas que nem todo mundo está ciente. Veja a seguir!
3 benefícios oferecidos a casais com esse tipo de união
O primeiro deles é o acesso aos benefícios do INSS, como a pensão por morte, em caso de falecimento de uma das partes, por exemplo. Neste caso, a única exigência é comprovar a união estável de alguma forma.
O segundo direito para casais desse tipo de união é a segurança patrimonial. Ou seja, a possibilidade de indicar quem tem direito a determinados bens.
Portanto, se o casal preferir, pode estipular o que foi acordado em uma convenção ou contrato. Se nada for dito a respeito, a lei determina que se siga a regra de comunhão parcial de bens.
Por fim, a união estável também permite que uma das pessoas da relação se torne dependente da outra, em diversas situações. Isso oferece desde acesso a um clube de lazer, até planos de saúde, por exemplo. É necessário apenas que a união esteja formalizada.
Para formalizar a sua união estável, vá até o cartório mais próximo com um documento de identificação original e peça por uma declaração formal da união. Após o pagamento de uma taxa, a sua certidão é emitida.
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