Abono Natalino do BPC/Loas foi aprovado para 2024?
Saiba mais informações sobre a possibilidade dos beneficiários do BPC/Loas receberem um abono natalino neste ano!
Diversos brasileiros esperam pela definição sobre o abono natalino do Benefício de Prestação Continuada previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas). Trata-se de uma decisão a ser tomada pelo Congresso Nacional.
Dessa forma, descubra se já houve a aprovação do pagamento desse bônus aos beneficiários e as demais informações sobre o benefício. Continue a leitura!
Haverá pagamento do abono natalino do BPC/Loas?
Em primeiro lugar, considera-se o abono natalino uma espécie de 13° salário. Se aprovado, semelhante ao que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga aos aposentados, seria uma quantia extra concedida ao final do ano, destinada a cobrir despesas sazonais do período festivo. Contudo, o Congresso Nacional ainda está avaliando a situação.
Atualmente, diversas propostas relacionadas à implementação desse abono estão em análise, destacando-se o Projeto de Lei 4439/2020. Esse projeto está paralisado na Comissão de Seguridade Social e Família desde março de 2021, aumentando a ansiedade dos beneficiários do BPC.
Portanto, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal devem aprovar o projeto e o Presidente da República deve sancioná-lo para confirmar a concessão do abono natalino.
Saiba mais sobre o BPC
O BPC/Loas destina-se a pessoas idosas com mais de 65 anos e pessoas com deficiência (PCD) de qualquer idade. Logo, há o repasse de recursos a essas pessoas desde que demonstrem incapacidade de prover sua própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.
Para se qualificar para o BPC, o indivíduo deve atender a certos critérios estabelecidos pela legislação, incluindo uma renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo atual. Ainda, não deve receber outro benefício do INSS ou de outro regime, com exceção do benefício de assistência médica.
O valor do BPC corresponde a um salário mínimo vigente e é concedido mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por fim, o abono salarial seria uma quantia a beneficiaria ainda mais esse público, mas a sua aprovação ainda é incerta.
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