A pobreza menstrual é um desafio silencioso que atinge milhões de pessoas que menstruam no Brasil, especialmente as mais jovens e em situação de vulnerabilidade.
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), uma em cada quatro estudantes brasileiras já faltou às aulas por não ter acesso a absorventes.
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Essa estatística alarmante reforça a importância do Programa de Dignidade Menstrual, uma iniciativa do governo federal para garantir acesso gratuito a produtos de higiene.
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O que é o Programa de Dignidade Menstrual
Política intersetorial de saúde e educação
O Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual foi criado para combater a pobreza menstrual, garantindo a distribuição gratuita de absorventes higiênicos a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Coordenado pelos ministérios da Saúde, da Educação, dos Direitos Humanos e da Justiça, o programa une saúde pública, educação e assistência social.
Além da entrega dos produtos, o programa também promove ações pedagógicas para desmistificar a menstruação e orientar sobre saúde íntima, fortalecendo a cidadania e a permanência escolar de milhares de meninas.
Quem tem direito ao absorvente gratuito
Critérios de elegibilidade
O acesso ao benefício depende de três requisitos principais:
- Idade entre 10 e 49 anos, considerada a faixa reprodutiva;
- Cadastro ativo no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais);
- Pertencer a um dos grupos prioritários, como:
1. Estudantes da rede pública
- Renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 706,00 em 2025);
2. Pessoas em situação de rua
- Elegibilidade automática, sem exigência de renda.
3. Pessoas em situação de extrema pobreza
- Renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
Como é feita a distribuição dos absorventes
Rede Farmácia Popular: modelo do governo federal
A distribuição nacional é realizada por meio da Farmácia Popular, com mais de 31 mil unidades credenciadas em todo o Brasil. Para retirar os absorventes, é necessário apresentar:
- Documento com foto (RG ou CNH);
- Número do CPF;
- Autorização digital emitida no aplicativo ou site Meu SUS Digital.
Como emitir a autorização
- Acesse meususdigital.saude.gov.br;
- Faça login com a conta gov.br;
- Na seção “Programa Dignidade Menstrual”, gere o token mensal de autorização.
Distribuição nas escolas públicas: atuação dos estados e municípios
Muitos estados e municípios também criaram seus próprios programas. Em algumas redes estaduais e municipais, os absorventes são entregues diretamente nas escolas, disponibilizados em banheiros ou enfermarias, o que elimina a necessidade de deslocamento e garante acesso imediato.
Exemplos de estados com iniciativas próprias
- São Paulo: distribuição em escolas estaduais e unidades básicas de saúde.
- Rio de Janeiro: programa estadual com foco na rede pública de ensino.
- Distrito Federal: política local de acesso gratuito a absorventes.
Essas ações reforçam e complementam o programa federal, criando uma rede mais abrangente de apoio às pessoas que menstruam.
Papel das escolas e secretarias de educação
Divulgação e orientação
As instituições de ensino devem informar ativamente os alunos e responsáveis sobre a existência do benefício, orientando sobre como solicitá-lo. Isso inclui desde campanhas informativas até a realização de reuniões com pais e responsáveis.
Acesso direto aos produtos
Nos locais em que a entrega ocorre nas escolas, cabe à gestão garantir:
- Estocagem adequada;
- Acesso discreto e seguro nos banheiros;
- Respeito à privacidade das alunas.
Educação menstrual
As escolas também têm o dever pedagógico de promover:
- Oficinas e rodas de conversa sobre o ciclo menstrual;
- Combate ao estigma e à desinformação;
- Acolhimento de alunas em situação de vulnerabilidade.
Como solicitar o benefício passo a passo
1. Verifique os critérios
- Estar entre 10 e 49 anos;
- Estar no CadÚnico;
- Pertença a um dos grupos elegíveis.
2. Gere a autorização digital
- Acesse o Meu SUS Digital;
- Emita o código mensal na aba “Dignidade Menstrual”.
3. Vá até uma Farmácia Popular
- Leve o documento com foto e o número do CPF;
- Apresente a autorização digital para retirar os absorventes.
4. Apoio presencial
Caso haja dificuldade com a emissão digital, procure:
- CRAS (Centro de Referência de Assistência Social);
- UBS (Unidade Básica de Saúde);
- Centros POP, para pessoas em situação de rua.
Por que o combate à pobreza menstrual é essencial
Saúde pública
O uso de materiais improvisados, como papel ou tecidos reutilizados, eleva o risco de infecções ginecológicas e urinárias. A falta de acesso a produtos adequados compromete diretamente a saúde física.
Educação
Muitas meninas faltam à escola durante o período menstrual por não terem absorventes. Isso prejudica a aprendizagem e contribui para a evasão escolar, principalmente no ensino fundamental e médio.
Igualdade de gênero
Garantir o direito à higiene menstrual é uma forma concreta de promover a igualdade. Quando o ciclo menstrual se torna uma barreira para frequentar a escola ou trabalhar, as desigualdades de gênero se intensificam.
Medidas complementares: educação e infraestrutura
Educação em saúde menstrual
Apenas distribuir absorventes não é suficiente. É necessário ampliar a educação sobre o tema, promovendo:
- Diálogos abertos sobre menstruação;
- Informações sobre higiene íntima;
- Compreensão do ciclo menstrual e suas variações.
Estrutura nas escolas
Escolas devem oferecer banheiros equipados com:
- Água e sabão;
- Lixeiras com tampa;
- Privacidade adequada.
Capacitação de profissionais da educação
Professores e equipes pedagógicas devem ser capacitados para lidar com o tema de forma sensível, informativa e acolhedora, promovendo um ambiente escolar seguro e empático.
Conclusão
A distribuição gratuita de absorventes pelo governo representa um avanço significativo no combate à pobreza menstrual. Trata-se de uma política pública que atua diretamente na promoção da saúde, da educação e da igualdade de gênero.
Entender como acessar esse benefício é fundamental para que milhares de pessoas no Brasil tenham uma vida mais digna, sem que a menstruação seja motivo de exclusão.
Imagem: Alina Kruk / shutterstock.com
