Afinal, como o adicional de insalubridade funciona e quem tem direito?

Como o adicional de insalubridade funciona? No dia a dia de muitos trabalhadores brasileiros, condições de trabalho que desafiam a saúde e a segurança são uma realidade constante. Desde laboratórios com substâncias perigosas até canteiros de obras expostos a temperaturas extremas, os riscos são variados.

Para mitigar esses riscos, existe uma compensação prevista pela legislação: o adicional de insalubridade. Mas você sabe o que é, quem tem direito e como é calculado o adicional de insalubridade? Vamos desvendar juntos neste artigo.

Este benefício oferece uma compensação financeira aos profissionais que desempenham suas funções em ambientes que, por suas características, podem colocar a saúde em risco. Assim, a legislação brasileira procura valorizar o trabalho em condições adversas, mas também incentivar as empresas a criar ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.

Qual a base legal do adicional de insalubridade?

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 189, o adicional de insalubridade é assegurado aos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde acima dos limites legais permitidos. Isso engloba uma variedade de situações, como a exposição a produtos químicos perigosos, ruídos intensos, radiações, temperaturas extremas, entre outros.

Toda pessoa que trabalha exposta a condições nocivas à saúde, conforme avaliação de um profissional especializado na área de segurança e saúde do trabalho, tem direito a este adicional. A avaliação do ambiente laboral é essencial para classificar o grau de insalubridade e, consequentemente, o percentual do adicional a ser aplicado sobre o salário do trabalhador.

Diferença entre insalubridade e periculosidade

A insalubridade e a periculosidade são duas formas de adicional pago ao trabalhador que realiza atividades consideradas mais arriscadas para sua saúde e integridade física. A insalubridade é relacionada a condições de trabalho que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde, como produtos químicos, ruído excessivo ou calor intenso.

Já a periculosidade está ligada a atividades que oferecem risco de vida, como manuseio de explosivos ou contato com eletricidade em condições de risco. Enquanto a insalubridade é calculada sobre o salário mínimo, a periculosidade é um adicional de 30% sobre o salário base do trabalhador.

Um exemplo de insalubridade seria um trabalhador que realiza suas atividades em um ambiente com exposição constante a produtos químicos nocivos, como em uma indústria química. Nesse caso, ele teria direito a um adicional de insalubridade sobre seu salário.

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Já um exemplo de periculosidade seria um eletricista que trabalha em altura realizando manutenção em redes elétricas de alta tensão. Por estar exposto a um risco iminente de choque elétrico, ele teria direito a um adicional de periculosidade sobre seu salário base.

Imagem: mojo cp / Shutterstock.com