O que é Insalubridade? Entenda como funciona e como realizar o cálculo
Saiba mais informações sobre o que o termo insalubridade significa no ambiente de trabalho e quanto um trabalhador pode ganhar de adicional!
Os trabalhadores devem ter ambientes laborais seguros, prósperos e, acima de tudo, saudáveis. Por isso, a discussão relacionada à insalubridade é tão importante. Dessa forma, deve-se salientar quais são as medidas que tornam o trabalho em lugar que não oferece riscos à saúde dos empregados.
Portanto, saiba mais informações sobre o que esse termo quer dizer, além das obrigações dos empregadores nesse caso. Continue a leitura!
Entenda o que é insalubridade
A insalubridade é um termo que descreve qualquer condição de trabalho que, por conta da exposição repetida a agentes nocivos físicos, químicos ou biológicos, tem potencial para prejudicar a saúde de um trabalhador.
Isso pode ir desde a exposição constante a ruído excessivo a operações em temperaturas extremas ou até mesmo o contato direto com substâncias tóxicas ou poeira. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) reconhece os riscos associados à insalubridade e, consequentemente, estabelece certas garantias para proteger os trabalhadores.
Uma dessas garantias é o direito ao adicional de insalubridade, um pagamento adicional dado aos trabalhadores que atuam em condições insalubres. A CLT também estabelece os limites de tolerância para cada tipo de agente nocivo, bem como diretrizes para o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs).
Saiba mais sobre as obrigações dos empregadores
Por sua vez, os empregadores são responsáveis pela implementação de medidas que visam reduzir a exposição de seus funcionários a situações insalubres. Se os riscos não puderem ser eliminados completamente, é preciso realizar o fornecimento de EPIs adequados.
Além disso, eles também devem fazer uma avaliação periódica dos riscos e garantir que todos os funcionários estejam cientes das potenciais ameaças à saúde em seu local de trabalho.
Como fazer o cálculo?
O adicional de insalubridade segue o que está estabelecido na CLT. Dessa forma, é essencial determinar o nível de insalubridade do local de trabalho. A classificação se dá como mínimo, médio ou máximo, de acordo com um laudo técnico realizado por um profissional qualificado.
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Com base nesse nível, o adicional é calculado sobre o salário mínimo regional ou o salário base do trabalhador. Para o nível mínimo, o adicional é de 10%; para o nível médio, 20%; e para o nível máximo, 40%.
Imagem: ironwas / Shutterstock.com
