Afinal, como pagar o INSS estando desempregado?

Muitas pessoas acreditam que para estar filiado ao INSS é preciso estar empregado. No entanto, o que configura sua filiação é a sua contribuição, não o seu vínculo empregatício direto. Por isso, se você está desempregado e quer pagar o INSS, continue a leitura e confira os detalhes!

Em qual categoria o desempregado pode contribuir?

Pessoas desempregadas se enquadram na categoria de segurado facultativo. Dessa forma, se você ainda não conhece as categorias de contribuição, ela se divide entre os facultativos e os obrigatórios.

Contribuintes obrigatórios

Incluem todas as pessoas que têm qualquer vínculo empregatício, nesta categoria, se enquadram:

• Empregados CLT;
• Empregados domésticos;
• Trabalhadores avulsos;
• Autônomos;
• MEIs.

Contribuintes facultativos

Por outro lado, a categoria de contribuintes facultativos prevê que pessoas sem fonte de renda formal, façam suas contribuições. Aqui, estão:

• Estudantes e estagiários;
• Bolsistas de pesquisa científica;
• Síndico de condomínio não remunerado;
• Donos e donas de casa;
• Pessoas desempregadas em geral.

Pague o INSS mesmo desempregado

A sua contribuição deve ser realizada através da Guia da Previdência Social (GPS). Para isso, você precisa saber qual valor será a sua contribuição. Ademais, suas contribuições podem ser realizadas mensalmente ou trimestralmente.

Você pode contribuir com uma porcentagem sobre o valor que varia entre o salário mínimo (R$ 1.320,00) e o teto (valor máximo para contribuição) do INSS em 2023, que está R$ 7.507,49. Diante disso, você vai escolher qual porcentagem se adequa à sua realidade. Confira abaixo três opções de alíquotas.

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Valores dos planos

Se você tem renda familiar de até 2 salários mínimos, pode pagar o plano do segurado facultativo de baixa renda, de 5% sobre o salário mínimo, o que fica R$66,00. Outra opção, é o plano simplificado, de 11%, que fica no valor de R$ 145,20.

Por último, o plano normal, implica em 20% de qualquer valor entre o salário mínimo e o teto do INSS. Assim, você pode contribuir com no mínimo R$ 264,00 e no máximo R$ 1.501,49. Esses são os valores atualizados em 2023.

Isso porque, como desempregados não possuem uma renda específica, os valores ficam livres em torno da contribuição. Sendo assim, ao contribuir na alíquota de 20%, você está apto para a aposentadoria por tempo de contribuição, as outras categorias não dão esse direito.

Fique atento aos códigos de recolhimento

Na hora de preencher a guia, o INSS pede um código de identificação. Esse é o código de recolhimento e deve estar de acordo com o valor e alíquota que você está pagando, veja:

• 20% mensal: 1406.
• 20% trimestral: 1457.
• 11% mensal: 1473.
• 1% trimestral: 1490.
• 5% mensal: 1929.
• 5% trimestral: 1937.

Como emitir e pagar sua GPS online?

Primeiramente, para emitir sua GPS online, você precisa acessar o SAL (Sistema de Acréscimos Legais). A emissão da guia não é realizada diretamente no site do INSS, o SAL é um sistema da Receita Federal. Você deve preencher sua posição, se é filiado desde antes de 1999 ou depois.

Em seguida, preencha sua categoria, que no seu caso, se estiver desempregado, será facultativo, além do seu número do PIS/PASEP. Este número você encontra na sua carteira de trabalho ou aplicativo Meu INSS. Confirme, insira seu código e o mês a que se refere o pagamento, e pronto!

Posso pagar a GPS em qualquer lugar? Sim! No geral, não há restrições. Você pode pagar online, pelo seu banco, ou em uma lotérica, normalmente.

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