Afinal, como posso planejar a partilha da herança no exterior?

O crescimento expressivo dos investimentos brasileiros no exterior, ultrapassando US$ 200 bilhões em 2023, traz consigo desafios cruciais, especialmente no que diz respeito ao planejamento da sucessão de herança desses ativos. A democratização do acesso ao mercado financeiro via internet tem impulsionado essa diversificação internacional.

A complexidade do planejamento sucessório no exterior exige atenção especial. Renato Folino, head de Wealth Planning da XP, ressalta a importância de lidar com esse tema desconfortável, enfatizando que um planejamento sucessório bem elaborado evita problemas futuros e garante transferências patrimoniais eficientes e menos onerosas.

Três principais mecanismos de herança

Especialistas ressaltam que existem três mecanismos essenciais para facilitar a sucessão de bens e investimentos no exterior. O Testamento, embora não elimine completamente o processo de inventário, simplifica a distribuição ao estabelecer antecipadamente as diretrizes para a partilha. Assim, essa ferramenta legal proporciona uma abordagem mais eficiente e menos burocrática.

Outra estratégia eficaz é a Joint Tenancy, onde a cláusula de cotitularidade facilita a transferência patrimonial. Essa abordagem faz com que todos os sócios se tornem automaticamente proprietários integrais em caso de falecimento, eliminando a necessidade de um longo processo de inventário. Essa simplicidade na transferência de propriedade pode ser vantajosa.

Por fim, os Trusts representam estruturas mais complexas, onde um trustee é designado para gerenciar o patrimônio. Essa abordagem oferece uma solução detalhada e personalizada para a distribuição de bens em caso de óbito do titular. Embora mais elaborados, os Trusts proporcionam flexibilidade e controle sobre a sucessão.

Considerações importantes sobre tributação

É crucial considerar a tributação sobre a transmissão de bens e direitos, incluindo heranças, ao planejar a sucessão patrimonial internacional. Profissionais especializados em direito internacional e tributário são essenciais para encontrar a melhor solução, considerando as nuances de cada investimento e a legislação específica de cada país.

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Diante desse panorama, a consulta a especialistas torna-se fundamental para garantir um planejamento sucessório eficiente e evitar complicações futuras. Assim, o investidor que busca a diversificação internacional de seus ativos deve contar com orientação profissional especializada para lidar com a complexidade tributária e legal.