Muitas pessoas podem ter dúvidas sobre as leis de trânsito vigentes no Brasil, mesmo passando pelo processo de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para conseguir o documento, é preciso passar por aulas e provas, tanto teóricas como práticas.
Uma das dúvidas que podem surgir é se o condutor pode dirigir descalço ou sem camisa. Essa é uma prática que alguns motoristas fazem mesmo sem saber se é uma infração de trânsito. Mas e aí, é possível dirigir descalço? E sem camisa? Confira abaixo.
Pode dirigir descalço?
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não existe nenhuma lei que proíba dirigir descalço. Portanto, se o condutor for parado por autoridades, ele não levará multa. Vale lembrar que o CTB não determina um tipo específico de calçado para o condutor, mas, segundo o Artigo 252, inciso IV, o motorista é responsável pelas condições de segurança para dirigir.
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Mas atenção, o Artigo 252 também informa que “dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais” é uma infração de trânsito. Um bom exemplo de calçado inadequado são os chinelos. Logo, se o motorista for pego por autoridades nessas condições, ele pode ser multado em R$ 130,16, além de quatro pontos na CNH.
Pode conduzir sem camisa?
Diante de muitas dúvidas, essa é mais uma que se destaca. No entanto, o CTB não determina uma roupa especializada para a condução de veículos. Ou seja, o motorista pode dirigir sem camisa. Mas vale lembrar que, mesmo sem utilizar a vestimenta, o uso do cinto de segurança continua obrigatório.
O cinto de segurança é um equipamento importante para a vida dos passageiros do carro, em caso de acidentes. Sua função é proteger o corpo de impactos violentos. Sendo assim, o motorista que dirige sem a utilização do equipamento está cometendo uma infração grave, que gera multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH.
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