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Afinal, é permitido tirar o passaporte tendo o nome sujo?

Planejar uma viagem internacional é sempre emocionante, mas para brasileiros, um documento essencial é o passaporte. Contudo, uma dúvida frequente que surge é sobre a possibilidade de emitir esse documento enquanto se possui restrições no nome. Neste texto, desmistifiquemos esse processo e mostrar que, mesmo com nome sujo ou restrições no CPF, ainda é possível planejar sua viagem.

Quando falamos de impedimentos para a emissão de passaporte, muitos rumores circulam, gerando insegurança. Entretanto, é importante saber que as restrições creditícias pessoais – popularmente conhecidas como “nome sujo” – não são um empecilho para a obtenção do seu passaporte brasileiro. Isto significa que sua jornada continua ao seu alcance, mesmo que sua saúde financeira esteja abalada.

Quem tem nome sujo pode tirar passaporte?

Pessoa segurando um passaporte brasileiro
Imagem: J.P. Junior Pereira / shutterstock.com

Sim, é inteiramente possível! Isso acontece porque, conforme a legislação brasileira, a emissão de passaporte não está condicionada à situação de crédito do indivíduo. A restrição no CPF ou a situação de inadimplência não são motivos para a Polícia Federal negar a emissão deste documento essencial para viagens ao exterior.

Os procedimentos para a emissão do passaporte não variam devido à situação creditícia do solicitante. Os requisitos são os mesmos para todos:

  • Documento de identidade com foto (como RG, CNH ou carteira de trabalho).
  • CPF, o qual deve estar regularizado no âmbito da Receita Federal – ainda que haja dívidas associadas a ele.
  • Comprovante de quitação eleitoral e serviço militar (para homens).

Todos os documentos devem estar em bom estado de conservação e serem originais ou cópias autenticadas.

Restrições judiciais podem afetar a emissão do passaporte?

Enquanto as restrições financeiras não afetam diretamente a emissão do seu passaporte, ordens judiciais relacionadas a processos criminais podem limitar esse direito. Se houver uma ordem judicial expressa que proíba a emissão ou utilização do passaporte, nestes casos, o documento pode ser suspenso ou negado até que a situação judicial seja resolvida.

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Finalizando, é vital entender que, apesar das dívidas não barrarem a emissão do passaporte, elas podem ter outras consequências que afetam seu planejamento de viagem, como restrições na obtenção de vistos ou na aprovação de financiamentos. Dessa forma, recomenda-se sempre buscar a regularização das pendências financeiras para manter a saúde financeira e a qualidade de vida.

Imagem: J.P. Junior Pereira/ shutterstock.com