Afinal, MEIs podem receber o Bolsa Família?
Descubra todos os detalhes sobre as regras e como é realizado o cadastro no Bolsa Família nesse caso.
O Brasil tem mais de 14 milhões de pessoas no momento atuando como Microempreendedoras Individuais (MEI). Apesar de a formalização do negócio ser um passo importante, ela não garante, por si só o sucesso financeiro desses empreendedores. Com isso, fica a questão: seria que MEIs são elegíveis para receber o benefício do Bolsa Família?
Em resumo, a resposta é SIM, mas é importante entender que a concessão desse benefício não tem como base apenas a condição de empreendedor. Confira todos os detalhes sobre o assunto a seguir.
Quem é MEI tem direito ao Bolsa Família?
Para ser beneficiário do Bolsa Família, o que define não é o fato de ser ou não empreendedor, mas sim a renda e composição familiar. Assim, um MEI poderá ser contemplado com os recursos do programa social desde que o rendimento mensal per capita seja igual ou menor a R$ 218.
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Ou seja, não importa se o microempreendedor trabalha ou o que ele faz, se a renda por pessoa que vive na mesma casa for até R$218, ele é elegível para o benefício.
Mas, quais os critérios para MEIs receberem o Bolsa Família?
Para obter a renda per capita familiar, é necessário somar o total dos rendimentos do mês de todas as pessoas da casa e então dividir pelo número de indivíduos. Se o resultado for inferior ou igual a R$ 218, o grupo familiar poderá ter acesso ao programa. Finalmente, é essencial notar que para receber o benefício Bolsa Família é preciso realizar inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Este sistema é utilizado para identificar quem necessita de amparo financeiro e é elegível aos benefícios governamentais. A inscrição deve ser realizada nos postos de atendimento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de cada município, sendo necessário a apresentação de diversos documentos de identificação de todas as pessoas da casa.
Após a finalização do cadastro, no entanto, não se tem a liberação imediata do benefício. É preciso aguardar a análise do perfil pela equipe responsável pelo programa. Em caso de aprovação, o benefício passa a cair todos os meses na conta da Caixa.
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