Uma dúvida recorrente que preocupa boa parcela dos estudantes universitários é: o que acontece com aquela dívida da faculdade que se acumulou durante a faculdade? E mais, essa dívida prescreve após 5 anos?
No Brasil, assim como em muitos outros países, o ingresso no ensino superior, principalmente em instituições privadas, implica no acúmulo de uma dívida significativa. O pagamento mensal das mensalidades, aliado a despesas com materiais, transporte e moradia, podem levar o estudante a um estado de inadimplência.
Dívida de faculdade prescreve?
Segundo as leis brasileiras, as dívidas referentes às mensalidades de faculdade têm um prazo de prescrição de cinco anos. Isso significa que após esta data, se o débito não foi cobrado judicialmente pelo credor, ou seja, pela universidade, o aluno não pode mais ser acionado na Justiça para a quitação da dívida.
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No entanto, é importante frisar que a prescrição da dívida não a extingue. Ela apenas impede que a Justiça faça a cobrança, ou seja, o dever legal do pagamento ainda existe.
O que acontece após a prescrição da dívida universitária?
Apesar da tranquilidade de se livrar do processo judicial após a dívida de faculdade prescrever, o ex-aluno deve estar ciente de que o débito não desaparece magicamente. Podem ocorrer consequências como dificuldades em obter financiamentos ou empréstimos devido à manutenção do nome nos cadastros de inadimplentes, o que afeta negativamente a vida financeira e pessoal.
Outro ponto fundamental é que a prescrição da dívida não impede que a instituição de ensino bloqueie o fornecimento do diploma ou do histórico escolar enquanto a dívida existir. Mas, esta é uma medida controversa e há diferentes interpretações legais sobre a questão.
Sendo assim, a negociação é o melhor caminho. A faculdade e o estudante podem chegar a um acordo benéfico para ambas as partes, levando em consideração a situação financeira do aluno e os encargos já sofridos pela instituição. Em todo caso, é sempre importante buscar orientação de um advogado para entender melhor os direitos e responsabilidades envolvidos.
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