Afinal, neto pode receber pensão por morte?

Logo, esta situação se torna especialmente relevante quando envolve os netos, que em muitos casos recebem os cuidados dos avós. Continue a leitura para mais informações!

Quem são os beneficiários legítimos da pensão por morte?

Segundo a legislação vigente, netos não se enquadram automaticamente como dependentes diretos dos avós aposentados para fins de recebimento de pensão. Essa norma muitas vezes pode causar confusão, dado o crescente número de netos criados por seus avós em nossa sociedade contemporânea.

De acordo com as normas estabelecidas pela Previdência Social, consideram-se dependentes os cônjuges, os companheiros, os filhos menores de 21 anos ou inválidos. Em circunstâncias específicas, também é possível incluir os pais ou irmãos menores ou inválidos, desde que exista comprovação de dependência econômica.

Como um neto tutelado pode se tornar elegível?

No entanto, a possibilidade para um neto receber a pensão por morte existe, mas somente se estiver sob tutela legal dos avós.

Vale ressaltar que a tutela é um status jurídico que coloca o menor sob responsabilidade de um adulto que não são os pais biológicos, sendo esta uma decisão judicial. Nesse cenário, o menor tutelado é considerado dependente para fins previdenciários, assumindo a posição similar à de um filho biológico.

Processo para solicitar o benefício

A solicitação da pensão por morte apresenta uma dinâmica simplificada e pode ocorrer sem a necessidade de ir presencialmente ao INSS. Este processo pode acontecer inteiramente online, tanto pelo site oficial do INSS quanto por um aplicativo (Android, iOS). Alternativamente, o pedido também pode ocorrer por telefone, através da central de atendimento do órgão previdenciário pelo número 135.

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Por fim, para iniciar o pedido, é essencial acessar a plataforma Meu INSS, em que o usuário deverá clicar em “Novo pedido” e selecionar “Pensão por Morte”. Segue-se então um processo guiado, no qual são solicitadas informações e documentos necessários para a análise e concessão do benefício.

Imagem: Yaresik / Shutterstock.com