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Afinal, o que são os investimentos offshore que Lula quer tributar?

Saiba mais sobre o que são os investimentos offshore que o Governo Federal vai começar a taxar a partir da aprovação de um projeto de lei!

O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (29) um novo tipo de tributação por parte do Governo Federal. Trata-se dos investimentos offshore, mas você sabe o que são esses tipos de aplicações, afinal?

Além deles, os fundos exclusivos também terão taxação do governo a partir desse projeto aprovado pelas casas do Congresso Nacional. Basta a sanção presidencial para a legislação entrar em vigor. Saiba mais sobre esse tipo de patrimônio na sequência.

O que são os investimentos offshore, afinal?

Lupa sobre nota de cinco reais com moedas e calculadora ao lado
Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com

De acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), o termo offshore refere-se a rendimentos obtidos no exterior, através de aplicações financeiras ou empresas estrangeiras.

Já os Fundos Exclusivos, por sua vez, são carteiras de investimento direcionadas a investidores qualificados, sempre constituídas para compor aplicações de um único cotista. Eles são conhecidos por exigirem um investimento mínimo de R$ 10 milhões e possuírem um custo de manutenção anual estimado em até R$ 150 mil para pessoas físicas ou jurídicas.

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Qual é o objetivo dessa taxação?

O objetivo principal consiste em expandir a arrecadação em 2024 e, assim, levar o déficit das contas públicas a zero. Porém, algumas mudanças efetuadas pelo Senado tenham diminuído ligeiramente a projeção inicial da arrecadação do governo.

Mesmo assim, a perspectiva econômica ainda contabiliza que as propostas viabilizarão um incremento de aproximadamente R$ 3,5 bilhões no orçamento público, já em 2023. A condução do processo de taxação dos investimentos offshore parte da equipe econômica do Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad.

No caso dos fundos exclusivos, a proposta é que, ao invés de cobrar o Imposto de Renda (IR) apenas no momento do resgate dos recursos, haja uma cobrança periódica semestral, conhecida como “come-cotas” (15% para os fundos de longo prazo e 20% para os de curto prazo). Para as offshores, a proposta é que a tributação ocorra todos o anos, em 31 de dezembro, num percentual de 15%.

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