O saque-aniversário do FGTS, implementado em 2020 durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, permite aos trabalhadores acessar parte do dinheiro do FGTS no mês de seu aniversário.
Afinal, o que vai mudar no saque-aniversário do FGTS?
Ministro do Trabalho apresenta projeto para mudar a dinâmica do saque-aniversário; entenda o que são essas alterações.
No entanto, recentes movimentações do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sinalizam mudanças significativas na maneira como essa modalidade de saque funciona. Mas o que exatamente vai mudar? E o que essas alterações significam para os trabalhadores? É o que vamos explicar neste artigo.
O que vai mudar no saque-aniversário do FGTS?
Marinho, propôs um projeto de lei que visa reformular o atual modelo de saque-aniversário. Com isso, a principal alteração é permitir que aqueles que optaram pelo saque-aniversário retirem o saldo total de suas contas do FGTS se forem demitidos. O mais notável é que essa mudança é retroativa.
Portanto, aqueles que foram demitidos desde 2020 e estavam sob o regime do saque-aniversário poderiam, agora, acessar o saldo total que tinham no FGTS no momento de sua demissão. Se implementada, a medida poderia injetar até R$ 14 bilhões na economia brasileira.
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Atualmente, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador renuncia ao direito do saque-rescisão. Isso significa que, se for demitido sem justa causa, ele não pode acessar o saldo total de sua conta no FGTS, tendo direito apenas à multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS. Assim, o projeto do ministro do trabalho busca alterar essa dinâmica.
Ministro vai acabar com saque-aniversário?
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Embora inicialmente Luiz Marinho desejasse eliminar completamente o saque-aniversário, resistências a essa proposta levaram à formulação de um plano alternativo. Em essência, essa medida pode, com o tempo, reduzir significativamente o número de trabalhadores que optam pelo saque-aniversário.
Isso porque, com a nova proposta, se um trabalhador decide retirar o saldo total de sua conta do FGTS após a demissão, ele não poderá voltar a aderir ao saque-aniversário no futuro se voltar a trabalhar novamente.
Imagem: Ruth Black / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
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