Afinal, o que vai mudar no saque-aniversário do FGTS?
Ministro do Trabalho apresenta projeto para mudar a dinâmica do saque-aniversário; entenda o que são essas alterações.
O saque-aniversário do FGTS, implementado em 2020 durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, permite aos trabalhadores acessar parte do dinheiro do FGTS no mês de seu aniversário.
No entanto, recentes movimentações do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sinalizam mudanças significativas na maneira como essa modalidade de saque funciona. Mas o que exatamente vai mudar? E o que essas alterações significam para os trabalhadores? É o que vamos explicar neste artigo.
O que vai mudar no saque-aniversário do FGTS?
Marinho, propôs um projeto de lei que visa reformular o atual modelo de saque-aniversário. Com isso, a principal alteração é permitir que aqueles que optaram pelo saque-aniversário retirem o saldo total de suas contas do FGTS se forem demitidos. O mais notável é que essa mudança é retroativa.
Portanto, aqueles que foram demitidos desde 2020 e estavam sob o regime do saque-aniversário poderiam, agora, acessar o saldo total que tinham no FGTS no momento de sua demissão. Se implementada, a medida poderia injetar até R$ 14 bilhões na economia brasileira.
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Atualmente, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador renuncia ao direito do saque-rescisão. Isso significa que, se for demitido sem justa causa, ele não pode acessar o saldo total de sua conta no FGTS, tendo direito apenas à multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS. Assim, o projeto do ministro do trabalho busca alterar essa dinâmica.
Ministro vai acabar com saque-aniversário?
Embora inicialmente Luiz Marinho desejasse eliminar completamente o saque-aniversário, resistências a essa proposta levaram à formulação de um plano alternativo. Em essência, essa medida pode, com o tempo, reduzir significativamente o número de trabalhadores que optam pelo saque-aniversário.
Isso porque, com a nova proposta, se um trabalhador decide retirar o saldo total de sua conta do FGTS após a demissão, ele não poderá voltar a aderir ao saque-aniversário no futuro se voltar a trabalhar novamente.
Imagem: Ruth Black / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
