O principal foco da equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é a manutenção do valor de R$ 600,00 do Auxílio Brasil, que a partir de janeiro voltará a se chamar Bolsa Família. Dessa forma, seus aliados têm buscado maneiras de garantir o repasse ampliado às mais de 21,5 milhões de famílias beneficiárias.
Afinal, o valor do Bolsa Família vai ser de R$ 89 ou R$ 600?
O governo eleito têm buscado maneiras de garantir o repasse às mais de 21,5 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família. Confira
Assim, foi criada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, para que seja retirado do teto de gastos cerca de R$ 145 milhões pelos próximos dois anos. Pois, o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), já havia editado o Orçamento para 2023. Onde era previsto o valor de R$ 405,00 mensais do programa social.
Valor ampliado garantido
Portanto, embora a PEC da Transição tenha sido aprovada no Senado Federal, encontrou mais resistência na Câmara dos Deputados. Onde as negociações com os parlamentares eram mais difíceis.
Assim, diante deste impasse, Gilmar Mendes, ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a um pedido do partido Rede Sustentabilidade, viabilizou a abertura de um crédito extraordinário. Garantindo o pagamento dos programas sociais do governo Federal
Dessa forma, o governo Lula poderá abrir um crédito extraordinário por meio de uma medida provisória. Com o intuito de que haja a manutenção do valor atual do benefício no próximo ano.
Pagamento extra
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Durante sua campanha à presidência da República, Lula também prometeu que pagará às famílias beneficiárias do Bolsa Família um adicional no valor de R$ 150,00 por criança com menos de 6 anos. Assim, como o benefício é cumulativo, uma família com 2 crianças dentro da faixa etária prevista, poderá receber R$ 300,00 a mais.
Todavia, de acordo com a Rede Sustentabilidade, a decisão do ministro do STF não contempla o acréscimo. Dessa forma, será preciso apresentar um recurso à Corte solicitando que o Gilmar Mendes dê detalhes acerca desse pagamento extra.
Imagem: rafapress / Shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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