Afinal, quais documentos são aceitos como comprovante de união estável?

A união estável, uma modalidade de relacionamento com reconhecimento legal no Brasil, traz muitas dúvidas, especialmente quando é necessário provar essa união para assegurar direitos e deveres dos envolvidos. Entretanto, a boa notícia é que comprovar a união estável pode ser mais simples do que parece, bastando a apresentação de documentos adequados.

Ainda assim, é importante ressaltar que a maneira de comprovação dessa união pode variar de acordo com cada caso, tendo em vista que, no intuito de garantir a comprovação de maneira efetiva, deve-se apresentar documentos significativos que evidenciem a união. Portanto, vamos conhecer quais documentos podem ser usados para tal comprovação?

Documentos para comprovar união estável

Primeiramente, existem diversos documentos que podem-se considerar válidos para comprovar a união estável, entre eles, podemos citar:

• Certidão de casamento religioso, sem valor civil, mas que serve como indício da união;
• Comprovantes de residência conjunta, como contas de água, luz, telefone, contratos de aluguel no nome de ambos;
• Correspondências conjuntas endereçadas a ambos no mesmo endereço;
• Contas bancárias compartilhadas e investimentos em nome de ambos;
• Despesas conjuntas, como notas fiscais de bens adquiridos juntos, contas domésticas e outros;
• Registro do parceiro(a) como dependente em benefícios previdenciários e plano de saúde;
• Declaração conjunta de Imposto de Renda onde um indica o outro como dependente;
• Certidão de nascimento de filhos em comum;
• Registros conjuntos em convenções sociais, como clubes ou associações;
• Testamentos e procurações mútuas;
• Provas de viagens realizadas juntos;
• Provas materiais, como conversas, e-mail e mensagens que comprovem a união;
• Convites e cartões de eventos sociais;
• Fotos e vídeos juntos;
• Declarações de testemunhas, como amigos e familiares que podem atestar a relação.

Esses documentos podem variar de acordo com cada juíz ou juíza. Portanto, é essencial contar com a orientação de um advogado de confiança para entender qual é a melhor forma de comprovação para o seu caso.

A quantidade faz diferença?

Não é necessário apresentar todos os documentos listados ou possíveis, mas ter uma grande quantidade de provas pode ser extremamente útil. Isso porque cada caso é individual e a conclusão será baseada no conjunto das provas.

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Ao juntar uma série de provas é possível fortalecer a argumentação, tornando esses argumentos mais críveis e oferecendo ao juiz uma visão mais completa da situação. Por isso, reunir um conjunto diversificado e substancial de provas é essencial para comprovar a existência da união estável, aumentando suas chances de alcançar um resultado favorável nos processos judiciais.

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